Seminário

Romper com as políticas públicas que privilegiam poucos, inovar a gestão pública e governar com transparência e participação popular foram os pontos destacados pelos prefeitos Eduardo Pereira (Várzea Paulista), Márcia Rosa (Cubatão) e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), e pelo convidado Oded Grajew (Rede Nossa São Paulo, na última mesa de debates, desta quarta-feira (14/3), do Seminário O Modo Petista de Governar – Projetos bem-sucedidos das Prefeituras Petistas no Estado de São Paulo.

A deputada Beth Sahão, mediadora da mesa destacou que a participação popular tem tem sido marca das prefeituras petistas. “Assim como acompanhar e verificar os resultados dessa ação. Esse é um projeto importante de gestão publica. Sabemos que as nossas administrações têm tornado as gestões o mais transparentes possíveis, garantindo o acesso da população às informações”.

O prefeito Eduardo Pereira (Várzea Paulista) explicou a gestão pública tem que se guiar por dois eixos fundamentais: construir as melhores condições de vida para a população, com inversão de prioridades, e fazer a disputa de hegemonia para propiciar uma sociedade mais justa.” No PT, acreditamos que as pessoas devem ser cada vez mais conscientes, mobilizadas e lutar por seus direitos e pela construção de uma nova sociedade”, disse Pereira. Ele destacou as dificuldades de planejar e implantar grandes projetos, conciliando com os problemas do dia a dia. “A vida numa prefeitura nos empurra o tempo todo para o debate dos problemas imediatos, como buracos, rios que encheram, escolas que precisam de reforma, falta de vagas nas creches. Acredito que o grande risco dos prefeitos da esquerda é nos perdermos no dia a dia, na tentativa de buscar solução dos problemas imediatos”.

Orçamento Participativo

Implantado em seu município e tese de seu doutorado, o Orçamento Participativo é, para Eduardo, uma garantia de investimento nas periferias. “A participação é o eixo principal da construção da cidadania. Através do OP, realizamos cerca de 40 reuniões com os moradores durante o processo. Os delegados e conselheiros participam de cursos e passam a entender todo o funcionamento da prefeitura, tendo mais condições de cobrar e fiscalizar”.

Outro projeto de participação destacado pelo prefeito é o Várzea 2022, um plano de metas e projetos discutido com a população. “Fizemos mais de 300 atividades. Foram eleitos delegados de conferências temáticas e regionais. Em cada uma dessas plenárias e assembleias, os delegados discutiam o que queriam para suas áreas até 2022. Tínhamos cerca de 200 delegados discutindo item a item e votando cada um deles. Os delegados participaram ativamente. Tentávamos fechar acordos e o povo não queria. Eles queriam votar”.

A experiência de Cubatão

A prefeita de Cubatão, Márcia Rosa, acredita que o PT pensa a sociedade com transformações sociais. “É uma opção de vida entrar para o PT e não é fácil estar neste partido. Principalmente quando você está no PT e o governo paulista é tucano”.

A prefeita explicou as dificuldades de governar Cubatão: “A cidade é rica, mas o povo é pobre. Cerca de 70% da população não tem renda maior que três salários mínimos. Foi a última cidade do Brasil a poder eleger seu prefeito, porque era considerada ‘área de segurança nacional’. Os dois últimos interventores revezaram-se no poder por 20 ano e depois outro prefeito assumiu por mais oito anos, seguindo a mesma linha. Em 2009 conseguimos eleger a primeira prefeita petista na cidade”.

Com muita coragem, a prefeita conseguiu fazer mudanças na gestão municipal e acabou comprando grandes brigas jurídicas e com o funcionalismo. “Existiam salários de R$ 30, 40, 50, 102 mil. E quando assumi tive que governar assim, com 50% do orçamento municipal comprometido com folha de pagamento. Eu consegui reduzir isso, consegui cortar os salários. Por tudo isso, o trabalho pela minha inegelibilidade é muito forte. Fizemos uma reforma administrativa e conseguimos economizar mais de R$ 70 milhões. Reduzimos gastos com uma reforma administrativa”, salientou Márcia.

Outra dificuldade orçamentária, segundo ela, é que o ICMS responde a mais de 50% da receita do município. Com isso, “qualquer alteração no preço do petróleo interfere e impacta na arrecadação de Cubatão”.

Além disso, ela apontou o baixo índice de funcionários do município que eram contratados pelas empresas da cidade e também o baixo consumo no comércio local. “As pessoas não consumiam em Cubatão e as empresas contratavam gente de fora”.

Cartão Servidor Cidadão

Um dos projetos implantados pela administração para amenizar esses problemas foi o Cartão Servidor Cidadão, voltado para os funcionários públicos. “Fizemos licitação, conseguimos colocar uma taxa de 3%. Parte do lucro da empresa ainda iria para o Fundo Social de Solidariedade. O Cartão tem R$ 500 para o servidor gastar como e quando quiser. Fechamos um pacto com os comerciantes para contratar funcionários do município. A economia começou a bombar. O comércio hoje tem mais de cinco mil funcionários consumindo na cidade. Foram R$ 71 milhões injetados no comércio da cidade em 24 meses”, explicou a prefeita.

PPA Participativo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também inovou na gestão participativa. Segundo ele, a cidade é vista por todos como poderosa, que produz muitos automóveis para todo o país. “Tem grandes potenciais, mas também grandes problemas como favelas e áreas de risco. Crescemos sem nenhum planejamento”, enfatizou o prefeito.

Para planejar melhor a cidade e o orçamento, o prefeito implantou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010-2013 . Foram realizadas 29 plenárias participativas por todo o município.
“Promover a participação para nós é um grande investimento a médio e longo prazo. Tem que ser perseguido o processo para construir os resultados efetivos. Para o acompanhamento e organização do setor, criamos uma secretaria especifica de planejamento de orçamento participativo. Esse processo participativo e transparente que Lula e Dilma implantaram nacionalmente, nós replicamos no município. Nosso processo em São Bernardo foi complementado com Conferências Temáticas, Conselhos e processos dinâmicos de participação. Mais de 15 mil pessoas participaram dos debates do PPA 2013”, destaca Marinho.

Segundo o prefeito, no primeiro ano, a administração escuta e recebe as demandas da população e aprova as grandes marcas e diretrizes. No segundo ano, o orçamento passa a ser deliberativo.

A questão da sustentabilidade

Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, apresentou duas ideias. A primeira que já foi conseguida na cidade de São Paulo, por esforço da mobilização da população, é uma mudança na Lei Orgânica do município que obriga o prefeito a apresentar, em 90 dias após a sua posse, um plano de metas, adicionando, inclusive as promessas de campanha e com a obrigação de prestação de contas pública anual do cumprimento destas metas.
Para Oded, isso melhora a gestão, a transparência, a responsabilidade sobre a campanha e adota critérios para a avaliação da administração. “Já está na CCJ – Comissão de Constituição e Jusitça – na Câmara dos Deputados proposta para que este plano de metas seja implantado em todas as áreas da gestão pública do país”, explicou.
A segunda ideia é para que as administrações municipais adotem o projeto Cidades Sustentáveis, que apresenta a sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

Os prefeitos presentes na mesa também destacaram a importância da sustentabilidade, porém reforçaram que a sustentabilidade vai além da ambiental, passando pela inclusão social e participação popular. Luiz Marinho lembrou, ainda, da necessidade da sustentabilidade do Orçamento. “A justiça orçamentária é fundamental para a aplicabilidade da sustentabilidade”, ponderou.*com informações do Linha Direta

O seminário continua nesta quinta-feira (15/3), das 9h às 18h30, com quatro mesas temáticas:
. Saúde;
. Meio Ambiente, Sustentabilidade, Economia Criativa, Verde e Solidária;
. Educação, Cultura, Esporte, Lazer; e
. Inclusão Social, Direitos Humanos e Segurança.

Também prossegue aberta ao público, até sexta-feira (16/3), a exposição no Hall Monumental da Assembleia Legislativa – Av. Pedro Álvares Cabral, 210 – bairro Ibirapuera – Capital.