Trinta investigações apuram irregularidades entre governo do Estado e Alstom

26/11/2008 17:35:00

Suspeita de propina

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O Ministério Público abriu mais 20 inquéritos para apurar suspeitas de irregularidades em contratos assinados entre empresas do governo paulista e a multinacional Alstom, o que somados a outros dez – já em andamento que investigam o envolvimento com o Metrô -, totalizam trinta inquéritos.

Dos novos inquéritos, 16 investigam a CPTM, dois a Cesp e dois a Sabesp. Em valores atualizados até outubro pelo INPC, desde a época em que foram assinados, os contratos colocados sob suspeita pela Promotoria somam R$ 1,378 bilhão. O maior deles é da CPTM, no valor de R$ 950,871 milhões, assinado em outubro de 2000 com um consórcio que envolvia Alstom, DaymlerChrysler Rail, Siemens e CAF. O contrato previa a entrega e a instalação de equipamentos para o sistema Capão Redondo-Largo Treze e está sendo investigado sobretudo pelos seguidos aumentos de prazos de entrega.

O prazo total do contrato passou de 24 meses, com mais seis meses da chamada “operação assistida”, para 56 meses, ou o dobro do original.A Cesp e a Sabesp foram contempladas com dois inquéritos para cada uma das estatais.

Metrô e Alstom

Já existem dez inquéritos sobre a Alstom em andamento no Ministério Público, a maioria em torno de contratos do Metrô. O primeiro inquérito foi aberto em maio, após o “Wall Street Journal” revelar que a Alstom estava sob investigação na Suíça e na França sob suspeita de ter pago propinas de US$ 6,8 milhões (R$ 16,2 milhões pelo câmbio atual) para obter contratos de até US$ 45 milhões (R$ 107,4 milhões) com o Metrô e a Eletropaulo.

Os promotores usaram dois critérios para considerar um contrato suspeito: a dispensa de licitação e o aumento do valor original do negócio.

Só um deles, firmado em outubro de 1999 pela CPTM para executar o projeto sul de trens metropolitanos, no valor atualizado de R$ 47,410 milhões, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.

A CPTM, por exemplo, não fez licitação em 2005 para assinar dois contratos com a Alstom que totalizam R$ 50,7 milhões -um de R$ 18,6 milhões e outro de R$ 32,1 milhões.

Um dos promotores envolvidos na apuração disse ao jornal Folha de S. Paulo, sob a condição de que seu nome não fosse revelado, que o fato de o TCE ter aprovado o contrato não significa atestado de regularidade, na interpretação do Ministério Público.

Um dos conselheiros do TCE, Robson Marinho, está sendo investigado no caso Alstom porque um dos documentos apreendidos na França cita as iniciais “RM” e fala de um assessor do governador. O papel é datado de 1997. À época, Marinho era um dos principais secretários do governador Mário Covas (PSDB): ele cuidava da Casa Civil, cargo da coordenação política do governo.

Troca de dados sobre propina

Num encontro sigiloso realizado em Paris, o procurador Rodrigo de Grandis e o promotor Silvio Marques conseguiram um acordo com o Ministério Público da França e da Suíça para a troca de documentos sobre eventual pagamento de propina pela Alstom a políticos brasileiros. A reunião aconteceu entre os dias 30 de junho e 2 de julho.

É a Suíça que tem a investigação em estágio mais avançado. Um levantamento, em outubro último, mostrou que o volume de propinas pago pela Alstom, segundo cálculos da Justiça suíça, chega a US$ 430 milhões.

Entre 1998 e 2003, a empresa de origem francesa teria gasto mais de US$ 60 milhões por ano com suborno a políticos. O dinheiro teria sido pago a políticos do Brasil, da Venezuela, de Cingapura e Indonésia.

Segundo o jornal “The Wall Street Journal”, a Alstom francesa pagou US$ 6,8 milhões (R$ 15,9 milhões pelo câmbio atual) para obter obras de US$ 45 milhões (R$ 104,94 milhões) do Metrô de São Paulo e da Eletropaulo.

O suborno a políticos, de acordo com a investigação, era travestido em pagamento a consultores.

*informações Folha de S. Paulo

 

 

 

 

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