Na construção de presídios
Estado deixa de aplicar 67% dos recursos para construção de presídios
As obras da penitenciária feminina que o governo estadual constrói em Votorantim, a 120 km de São Paulo, estão paradas desde o dia 9 de abril, sem previsão de retomada. Os 420 operários alegam atraso no pagamento de salário e falta de material para dar sequência à construção. A construtora MGV Engenharia alegou que o governo estadual vem atrasando os repasses. Já a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a liberação de recursos está em dia e a paralisação é culpa da construtora.
No entanto, dados do Sigeo Sistema de Acompanhamento da Execução do Orçamento – apontam que nesta obra o governo do Estado contratou pelo valor de R$ 49,693 milhões e pagou somente R$ 19,1 milhões, ou seja, apenas 38,44% dos custos.
67% dos recursos não aplicados
Atualmente o Estado tem 20 obras de construção de presídios em curso. De 2007 a 2011 foram firmados contratos com empreiteiras no montante de R$ 2,146 bilhões. Desse total, foram pagos apenas R$ 706 milhões, o que significa que 67% dos recursos não foram aplicados.
Vale destacar que, entre os 20 municípios contemplados com obras de presídios, nas cidades de Icem, Riolândia e Bernardino de Campos nenhum recurso foi executado, embora os contratos tenham sido firmados no ano passado – nada foi pago de acordo com os dados disponíveis pelo Sigeo.
Veja abaixo, em anexo, a relação dos municípios e a situação dos contratos.
