Tucanos não querem CPI da Corupção

16/08/2013

Propinoduto tucano

Deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre a CPI: “certamente nã será aprovada”.

O líder do governo Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), criticou nesta quinta-feira (15/8) as comissões parlamentares de inquérito como instrumento de investigação. “CPI nunca apurou nada”, disse ele, ao ser questionado sobre o esforço da bancada governista para impedir a criação de comissões que investiguem a gestão tucana, entre elas o mais recente pedido para a CPI do Metrô. “Certamente (a CPI) não vai ser aprovada”, afirma.

Desde 2008, esta é a quarta tentativa da Bancada do PT para instalar uma CPI sobre o conluio de empresas nos contratos do Metrô paulista. As propostas anteriores não passaram pelo mesmo motivo: bloqueio da maioria governista. Para existir, a comissão precisa de 32 assinaturas. Até o momento, a atual proposta conta com 26 adesões. Fora isso, seria necessário aprovar uma mudança no regimento, com 48 assinaturas, para autorizar o funcionamento de mais do que cinco comissões ao mesmo tempo.

Só CPI’s de fachada prosperam

Atualmente, já funcionam quatro: sobre gordura trans, cartelização do mercado de autopeças, empresas de telemarketing e pesca predatória. A quinta será instalada a partir de uma “fila” entre propostas que já conseguiram o número mínimo das 32 assinaturas.

O líder do PT na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Marcolino, discorda da posição dos deputados da base governista que alegam que não há necessidade da CPI porque o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado já estariam investigando.

“O TCE e o MP não fizeram as investigações e fiscalização como deveria. A CPI é um instrumento importante porque vai trazer a Siemens, a Alstom, e tem documentos no Ministério Público da Suíça demonstrando a relação direta de um conselheiro do TCE (Robson Marinho) e o governo do estado”, afirma Marcolino.

De acordo com o PT, a discussão que tomou conta do Plenário na quarta-feira (14/8), sobre a Proposta de Emenda Constitucional n° 01/2013, do deputado Campos Machado, foi uma tentativa de desviar a atenção da proposta de CPI.

“A base do governo fez uma manobra, apresentando a pauta de uma emenda constitucional para desfocar o debate da sociedade sobre o que está acontecendo nos últimos 15 dias em relação à corrupção ligada ao PSDB, Metrô, CPTM, Siemens e Alstom”, diz Marcolino.

A PEC 01/2013 transfere para o procurador-geral de Justiça do estado a incumbência de propor investigação contra o governador, o vice-governador, os 94 deputados estaduais, prefeitos e secretários. Se houver acordo, ela volta a ser discutida na semana que vem.

Convites

As Comissão de Transportes e de Infraestrutura da Assembleia aprovaram, nesta semana, requerimentos para convidar o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o diretor-presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, para esclarecer as denúncias de corrupção e formação de cartel em contratos do Metrô e da CPTM nos últimos 20 anos de governo do PSDB em São Paulo.

Além Fernandes e Stark, serão também convidados os presidentes do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, e da CPTM, Mário Manoel Rodrigues Seabra Bandeira, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho.

*com informações da Rede Brasil Atual

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