Tucanos vão ter que retirar lodo e aparelhos do rio Pinheiros

29/05/2012

Flotação

A Justiça de São Paulo deu um prazo de 180 dias para que a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), estatal ligada ao governo paulista, retire o lodo acumulado no rio Pinheiros e os aparelhos utilizados no fracassado projeto de despoluição do rio por meio de flotação.

O governo investiu R$ 160 milhões em dez anos no plano de limpar o Pinheiros pelo método, que consiste em, por meio de produtos químicos, reunir a sujeira em flocos na superfície, para que possa ser recolhida.

Os últimos testes, concluídos em 2010, mostraram que a flotação não barrava o nitrogênio amoniacal, um indicador de esgoto na água, e gerava grande volume de lodo.

A decisão, do juiz Kenichi Koiama, da 13ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido do Ministério Público, que exige o cumprimento de acordo firmado em 2007 que previa que o governo, caso abandonasse o projeto, retirasse os equipamentos e o lodo do leito e das margens do rio.

O acordo foi firmado em ação civil pública contra o projeto. A Promotoria aceitou que a flotação fosse aplicada em trecho menor do Pinheiros, para avaliar se ele seria estendido para todo o rio.

O Ministério Público exige o pagamento de multa, que chega a R$ 32 milhões, pelo descumprimento do acordo.

PT já havia ingressado com Ação Popular

Quando do lançamento do projeto, especialistas alertavam para o risco de fracasso e os deputados do PT questionaram qual seria a prioridade do governo, se o abastecimento público de água ou a geração de energia, uma vez que a ideia era levar água para a represa Billings, com a intenção de aumentar a capacidade de produzir energia na usina Henry Borden, em Cubatão, alimentada pela represa.

Em 2002, os deputados Donisete Braga e Antonio Mentor ingressaram com uma Ação Popular na 1ª Vara Cível da Justiça Federal, pedindo a realização de estudos de impacto ambiental, dispensado por meio de parecer jurídico e o Ministério Público do Estado também ingressou com Ação Civil.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

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