Uma obra de fraturas expostas

21/10/2011

Rodoanel

A diarista Roseli de Oliveira Bonfim, de 39 anos, viu-se obrigada a participar de uma série de audiências públicas e manifestações nos últimos meses. Não porque seja militante de partido ou movimento social. Moradora do Parque de Taipas, na periferia de São Paulo, ela recebeu em março uma notificação para abandonar a sua casa em 72 horas, uma vez que a área foi delimitada para abrigar um parque linear. Ela não acredita, porém, que a intimação tenha relação estrita com a futura área de preservação ambiental. “Esse bafafá só começou depois que surgiu o projeto do Trecho Norte do Rodoanel, que passará bem perto daqui. Ao todo, 186 famílias estão ameaçadas de despejo.”

De acordo com a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo paulista e responsável pela obra, o programa de desapropriações para as obras do Trecho Norte ainda não começou. A estimativa é que 2,1 mil imóveis com escritura sejam demolidos para dar espaço ao empreendimento, com 43,86 quilômetros de extensão. Trata-se da última -fase do Rodoa-nel, maior obra viária do estado, que deve atravessar 19 municípios e interligar dez grandes rodovias que chegam à -capital.

Outras 2 mil famílias residentes em favelas ou imóveis com situação fundiária irregular deverão ser indenizadas ou reas-sentadas em unidades habitacionais da CDHU, um investimento estimado em 175 milhões de reais. A Dersa reconhece, contudo, que o número é aproximado, e só poderá ser apresentado com mais exatidão após o governo publicar o decreto que define a área de abrangência das obras.

“A todo instante, eles revisam esse -número para cima. Mas os moradores da região estimam que ao menos 20 mil famílias possam ser removidas, até porque eles não levam em conta o fato de muitas famílias dividirem o mesmo terreno ou imóvel”, afirma Sônia Maria Barbosa, da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Paraíso, também em Taipas. “Não somos contra a obra, mas queremos que as autoridades garantam alternativas de moradia adequadas. Não queremos ver a repetição de erros que ocorreram em outras obras, como a do Trecho Oeste.

Após serem desalojadas para a construção desse primeiro trecho do Rodoanel, em 2001, 1.089 famílias foram reassentadas em moradias populares de Osasco e Carapicuíba, mas continuam em situação delicada. Não conseguiram a escritura definitiva dos imóveis, entregues até 2005, e reclamam da baixa qualidade das edificações. A Defesa Civil identificou infiltrações, rachaduras e abalos estruturais em ao menos 17 casas do Conjunto Habitacional Carapicuíba. Todas correm risco de desabamento. Um dos laudos, assinado pelo engenheiro civil Mércio Vinício Teixeira da Silva, atesta que as rachaduras “são próprias de construções executadas sobre solo de baixa ou média resistência” e as casas estão próximas de “local que já houve deslizamentos”. As visitas ocorreram entre julho e agosto deste ano.

De acordo com José Ribamar Almeida, coordenador da Defesa Civil no município, outras casas podem estar em risco, mas a entidade só conseguiu vistoriar os imóveis de proprietários que requisitaram uma visita dos técnicos. “Os desabamentos podem acontecer na próxima temporada de chuvas ou daqui a alguns anos. Fato é que essas famílias já estão em risco.”

Avaliadas em pouco mais de 20 mil reais, as casas foram entregues sem paredes rebocadas e com azulejos apenas parte do banheiro. Boa parte das residências foi modificada pelos moradores. Outros, no entanto, evitam fazer qualquer investimento no imóvel por causa das rachaduras que insistem em reaparecer, mesmo após alguns reparos feitos pela construtora.

“Colocar piso ou azulejo aqui é rasgar dinheiro. Em pouco tempo, tudo ficará trincado”, afirma o pedreiro José Ribamar Lemos, de 50 anos, que espera uma solução definitiva para o problema antes de, ele próprio, deixar a sua casa própria com o acabamento que deseja. “Mas dá uma olhada nessa fenda”, diz Bigode, como é conhecido, ao introduzir uma caneta em uma das rachaduras na fachada da casa. “Dá medo, né?”

A dona de casa Patrícia Vanessa Mota dos Santos, que vive com o marido e dois filhos, um deles com menos de 1 ano de idade, diz não ter paz nem na hora de dormir. A luz da casa do vizinho invade o seu quarto por uma das rachaduras. “Estou cansada de remendos. No início, eles colocavam pedaços de ferro na parede de sustentação sobreposta à outra, que ameaçava cair.” O improviso não deu certo. Além de perder espaço na apertada residência de 40 metros quadrados, a nova parede erguida dentro da casa também começa a trincar. “A Defesa Civil pediu para eu deixar a casa urgência. Mas não tenho para onde ir com os meus filhos”.

Na casa de Marisa Mendes dos Santos, de 46 anos, as rachaduras também são onipresentes. Estão na cozinha, no quarto, na sala, no banheiro, em todos os cômodos. “Por duas vezes, tive de sair de casa para fazerem reparos nas paredes. Recebi até aluguel social nesse período. Só que o conserto não resolveu nada”, afirma a dona de casa, pesarosa por ter colocado piso e azulejo na cozinha e ver o material danificado com as implacáveis trincas. “Não tem jeito. Parece que a estrutura é inadequada para este tipo do solo. O pior é que não sabemos a quem recorrer.”

Os imóveis foram construídos por empreiteiras contratadas pela Cooperativa Habitacional Rodoanel (constituída pelos próprios moradores) e pagas pela Dersa, conforme um convênio firmado entre as partes. A assessoria de imprensa da companhia estatal é taxativa: “A responsabilidade exclusiva dos atos necessários à execução de obras, bens e serviços para atendimento habitacional das famílias é da cooperativa. A responsabilidade da Dersa durante a vigência do convênio está adstrita ao repasse financeiro para consecução do objeto do convênio”. A empresa também diz não ter sido informada oficialmente sobre as moradias que correm risco de desabamento.

Mas a presidente da cooperativa, Eliane Queiroz de Souza, diz que as empresas de terraplanagem e de construção foram todas indicadas e contratadas pela Dersa. “Como nenhum dos diretores da cooperativa tinha ensino superior ou conhecimento técnico, a Dersa encarregou-se de tudo. Contratou e supervisionou as obras. Agora, eles querem se eximir da responsabilidade.”

Em 2005, a diretoria da cooperativa chegou a assinar uma procuração outorgando plenos poderes à Dersa para “concluir o programa”. A empresa afirma, porém, que o objetivo da procuração, cassada pela atual gestão da cooperativa, não era o de executar as obras, e sim “permitir representação jurídica (atuação do Departamento Jurídico da Dersa) em ações judiciais eventualmente propostas em face da cooperativa e relacionadas ao objeto do convênio”.

Pelos cálculos da cooperativa, ao menos outras 30 residências, além das 17 vistoriadas e interditadas pela Defesa Civil, apresentam rachaduras e estariam em risco. Segundo Souza, os moradores tentam desde 28 de julho agendar uma reunião com representantes da Dersa para discutir o problema. “Só que eles se recusaram a nos atender. Por isso encaminhamos uma representação ao Ministério Público em 15 de setembro”, diz. O documento ressalta que as casas deveriam ser entregues em 12 meses, mas após alguns termos aditivos o prazo foi estendido para 130 meses e 29 dias. “Ocorre que já estamos ao final do prazo, que termina em 28 de dezembro de 2011, e os desalojados não adquiriram a propriedade de seus imóveis.”

Também os valores do contrato sofreram vários acréscimos no período. Inicialmente orçado em 18,7 milhões de reais, o empreendimento saiu por 36,7 milhões. De acordo com a Dersa, o valor quase dobrou porque “o convênio foi retirratificado (termo técnico usado para indicar a correção de algum erro ou omissão) e aditado para aumentar a metragem das casas a serem contruídas, de 20m² para 40m². Quanto aos problemas para a obtenção da escritura definitiva dos imóveis, a Dersa lava as mãos: “Cabe à cooperativa, dentre outras obrigações, providenciar a elaboração da escritura de cada unidade habitacional, os registros imobiliários e demais documentações pertinentes”.

Além dos imbróglios envolvendo as desapropriações, a Dersa tem sido contestada nas últimas semanas por não cumprir as compensações ambientais das obras do Rodoanel. Em setembro, parlamentares petistas tentaram, em vão, aprovar a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema. De acordo com o requerimento apresentado, o Trecho Sul do Rodoanel. A promotora de Justiça e Meio Ambiente, Cláudia Cecília Fedeli, pediu que a Dersa apresente a documentação relacionada às sete áreas verdes que já deveriam ter sido entregues, e não foram. “O despacho foi enviado à Dersa e demais órgãos públicos competentes no início de setembro, mas ainda não recebemos a resposta.”

Talvez em razão desse histórico, o governo paulista tem sofrido tanta reação às obras do Trecho Norte, que devem começar em 2012. Além das desapropriações, muitos temem que as obras degradem a Serra da Cantareira, e um grupo de intelectuais e ambientalistas, incluindo Juca de Oliveira, Almir Sater, Maria Bonomi, Aziz Ab’Saber e José Celso Martinez Corrêa, chegou a organizar uma “macumba antropófaga” pela preservação do bioma. A Dersa garante que o Rodoanel não vai degradar a serra, pois serão construídos túneis e pontes para minimizar impactos. Mas a desconfiança é grande.

fonte: revista Carta Capital – edição 19/10/2011

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