União investe em plano de prevenção a desastres

09/08/2012

R$ 19 bilhões

Governo federal investe R$ 19 bi em plano de prevenção a desastres

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (9/8) o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que foi criado, segundo ela, para salvar vidas, garantir que estados e municípios sofram menos impactos com os desastres naturais e evitar que as pessoas percam suas casas.

Foram disponibilizados quase R$ 19 bilhões, que serão investidos tanto em situações de enchentes e deslizamentos quanto de seca, que afeta o Semiárido nordestino. “A seca é ainda mais insidiosa porque é permanente”, explicou a presidente, acrescentando o pedido para que os governos locais “acelerem, por favor, os projetos, porque os recursos já estão disponíveis”.

Dilma Rousseff destacou deficiências do passado no enfrentamento de desastres.

O plano inclui medidas a serem implantadas até 2014, que vão desde o mapeamento das regiões de maior risco até investimentos em prevenção, monitoramento e reforço da capacidade de resposta aos desastres.

“Vivemos situações que nos impactaram e marcaram. Sou testemunha disso. Nós não poderíamos chegar a enfrentar novamente os desastres naturais de uma forma que não fosse a mais profissional possível”, disse Dilma.

“É algo que implica grande mobilização dos governos e da sociedade. Mas, sobretudo, requer planejamento”, acrescentou. A presidente alertou que os governos precisam aproveitar melhor os recursos que têm. “Naqueles mecanismos, atividades e aspectos que não temos os recursos completos, temos que completar e providenciar obras de infraestrutura que mitiguem os riscos de enchente e deslizamento e as situações recorrentes de seca”.

A presidente ainda acrescentou que as consequências desses desastres não precisam ser trágicas para serem graves. “Como seres humanos, não controlamos a natureza, mas somos capazes de criar mecanismos para minimizar e garantir maior resistência e ampliar nossa capacidade de fazer face a eles”, concluiu.

Áreas de risco

Pelo menos 522 mil pessoas vivem em locais impróprios para o assentamento humano no mais rico Estado da federação, de acordo com a Fundação Seade.

A maior incidência do problema ocorre na Região Metropolitana, onde 92% das cidades têm famílias em locais inadequados sujeitos a desastres ambientais. Só o município de São Paulo responde por 562 áreas de risco identificadas – 18,5% do total –, com 36 mil domicílios.

Fora da Região Metropolitana de São Paulo, as piores situações estão na Baixada Santista e no Vale do Ribeira – mais de 70% dos municípios dessas regiões têm áreas de risco. Na Serra do Mar, o número de famílias que deverão deixar áreas de preservação ambiental ou de risco deve chegar a 5 mil neste ano, segundo a secretaria da Habitação.

Governo tucano vetou projeto sobre mapeamento de áreas de risco

Projeto de lei da deputada do PT, Ana do Carmo, que foi vetado pelo então governador José Serra, 2008, já determinava que o governo do Estado elaborasse mapeamento e levantamento cadastral das áreas de risco.

Segundo o projeto da parlamentar, o levantamento cadastral das áreas tem que levar em conta as condições de risco geológico, tecnológico, ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e proteção de mananciais. Esse levantamento é necessário para a adoção de medidas administrativas, ou judiciais, que assegurem a segurança das famílias moradoras de locais cuja situação seja de risco iminente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.