Veto à Educação: governo sofre derrota na Comissão de Finanças e Orçamento

16/08/2005 16:50:00

Representantes do Fórum das Seis, entidade que agrega os trabalhadores das universidades públicas paulistas, e da Apeoesp, Sindicato do professores da rede oficial de ensino, reuniram-se com o líder da Bancada do PT, Renato Simões, e o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), em 16/08. Na reunião, os sindicalistas reivindicaram urgência no trâmite do veto do governador Geraldo Alckmin às emendas da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias que permitiriam o aumento dos repasses para a Educação. As emendas garantiam aumento do percentual geral de 30 para 31% na verba vinculada do Orçamento, e de 9,57 para 10% nos recursos destinados ao ensino superior, reivindicações históricas da categoria que ameaça entrar em greve caso o veto seja mantido. A oportunidade do encontro surgiu após a vitória alcançada na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, na mesma data, com a aprovação do parecer contrário à manutenção do veto. Após a publicação do parecer no Diário Oficial, o que deve ocorrer amanhã, a matéria fica pronta para entrar na Ordem do Dia.

Conforme explicou Garcia aos trabalhadores, para que aconteça a votação em Plenário há a necessidade, imposta pelo Regimento Interno da Assembléia, que seja feito um acordo entre as lideranças partidárias. Caso a matéria entre na pauta sem o acordo, a possibilidade de obstrução pode adiar a definição por tempo indeterminado. Em respaldo à sua sugestão, Renato Simões disse que a mobilização do setor para o convencimento dos líderes é fundamental para que haja um acordo, se possível, na próxima terça-feira, quando o colégio estará novamente reunido. Estiveram presentes à reunião Roberto Felício e Sebastião Arcanjo (Tiãozinho).

Comissão de Finanças e Orçamento – A votação do parecer na Comissão, que tem Enio Tatto como vice-presidente, foi tranqüila. Os cinco deputados presentes, entre eles Maria Lúcia Prandi e Mário Reali, e um integrante da base de apoio ao governador Geraldo Alckmin na Assembléia votaram favoravelmente à derrubada do veto. Mas, no plenário, os líderes do PSDB e do governo protestaram. “O momento de debatermos é esse. Tivemos uma importante vitória na CFO hoje, mostrando que a derrubada do veto em Plenário é possível. Como pode o governador prometer e instalar unidades da Fatec pelo Estado inteiro e vetar o aumento de verbas para o Centro Paula Souza, que administra o ensino técnico em São Paulo?”, questionou, em plenário, Renato Simões.

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