Violência nas escolas

14/06/2005 17:50:00

A Comissão de Educação na Assembléia, presidida por Maria Lúcia Prandi, debateu, em 14/06, a violência nas escolas e a ronda escolar. A reunião foi realizada informalmente e uma audiência pública sobre o assunto deve ser realizada no próximo semestre.

O coronel Marco Antonio Moysés, coordenador operacional da Polícia Militar, falou sobre a ronda escolar, programa de policiamento implantado em 2002 e que hoje atende 5.350 escolas, em 287 cidades paulistas. Todos os municípios atendidos têm mais de 20 mil habitantes. “O policiamento nas escolas é realizado há vários anos, mas somente em 2002 foi instituído como programa. São 4.570 policiais que trabalham em dois turnos, que compreendem os três períodos escolares. São 1.140 as viaturas destacadas para a atividade. Entendemos que a violência nas escolas não é tema exclusivo do âmbito da Segurança Pública, já que os educadores têm papel fundamental nesta questão”, defendeu o policial.

Hamilton Pereira lamentou que lei de sua autoria, que institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência, tenha tido seu principal artigo vetado, o que impossibilitou sua implantação do programa como foi elaborado. “O propósito central da lei era criar grupos interdisciplinares vinculados aos Conselhos de Escola, para estudar o assunto, diagnosticar suas causas e apontar possíveis soluções. Outra proposta da lei é trazer a comunidade para a escola, de modo a torná-la verdadeiramente pública, e promover ações educativas que visem o desenvolvimento da cidadania”. Ainda segundo o deputado, “como o veto mutilou o projeto, apenas as ações educativas foram implantadas, primeiro como Parceiros do Futuro e, hoje, são executadas com o nome fantasia de Escola da Família. A proposta foi tão desvirtuada que hoje leva violência às escolas, mas sua intenção era combatê-la. Vou dar um exemplo trágico: em abril, dois jovens universitários que trabalhavam como monitores deste programa foram assassinados em Sorocaba, em estabelecimentos escolares diferentes e com 15 dias de intervalo entre um crime e outro.”

Maria Lúcia Prandi comentou pesquisa do Observatório de Violências nas Escolas, site mantido em parceria entre a Unesco e a Universidade Católica de Brasília, que aponta grande presença de arma de fogo nas escolas, principalmente no Estado de São Paulo.

Já Roberto Felício ressaltou a importância da abordagem multidisciplinar do assunto: “Temos que envolver a Secretaria da Justiça, os Conselhos Tutelares e outras instâncias públicas no enfrentamento desta questão, que não é nova, mas se arrasta, se agravando, há anos.”

Carlos Ramires, presidente da Apeoesp, e Loretana De Loretto, vice-presidente da CPP – Centro do Professorado Paulista, participaram do debate. A Secretaria da Educação não enviou representante à reunião.

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