Debates e deliberações nas duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo que se reuniram nesta terça-feira, 16/5, envolveram a aprovação, na Comissão de Saúde, de proposta da deputada Beth Sahão, de criação da subcomissão de saúde mental e luta antimanicomial e de convite para que representantes de planos de saúde venham à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para prestar esclarecimentos sobre a limitação de cobertura às necessidade de pacientes com deficiência.
Saúde mental e luta antimanicomial
A Comissão de Saúde aprovou nesta terça-feira 16/5, a criação de subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial. O pedido foi formulado pela deputada Beth Sahão (PT). Durante a reunião, Beth também defendeu a vinda do secretário da Saúde Eleuses Paiva à comissão, ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta opôs-se ao plano de trabalho formulado pela presidente da Comissão de Saúde, Bruna Furlan (Cidadania), que, afora a participação estabelecida pelo artigo 52-A da Constituição Estadual, previa apenas visita dos membros da comissão ao secretário de Saúde.
Corroborando a proposta, Luiz Claudio Marcolino (PT) propôs que a comissão convide o secretário para vir à Comissão de Saúde e inclua na pauta a ser discutida, na reunião que o receber, a indagação sobre as razões de o Estado de São Paulo não ter ainda aderido ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pela Portaria 90/2023, do Ministério da Saúde.
Planos de saúde devem prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência
Entidades que representam operadoras de planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde estão sendo convidadas a prestar esclarecimentos, à Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre o não atendimento de pessoas com deficiência pelos planos de saúde e sobre o descredenciamento de clínicas especializadas para essa assistência. Convites para que Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Complementar (FenaSaúde), e Renato Freire Casarotti, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), venham à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovado em reunião desta terça-feira, 15/5.
Os requerimentos, de autoria da deputada Andréa Werner (PSB), receberam apoio da deputada Beth Sahão, que representa a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) na comissão. Beth insistiu que a presença dos representantes dos planos de saúde seja agendada o mais breve possível.