A Comissão de Direitos Humanos da Alesp aprovou na quarta-feira, 13/9, projeto de lei da deputada Márcia Lia (PL 779/2019) que institui o Programa SOS Racismo no Estado de São Paulo, visando combater qualquer forma de discriminação, desenvolver ações de conscientização e macanismos de recepção de denúncias de violência sofridas por quaisquer das etnias no Brasil.

Aprovado também projeto de lei do deputado Luiz Fernando (PL 172/2022) que institui o Março Roxo, mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. A proposta é que todo o mês de março seja destinado a conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combate ao preconceito contra a doença e seus portadores.