A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação ouviu o secretário Vahan Agopyan, nesta quarta-feira, 17/5, sobre as ações e projetos que serão desenvolvidos pela pasta.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo é responsável pela coordenação das três universidades públicas estaduais, da Univesp, das faculdades de medicina de Marília e de São José do Rio Preto e do Centro Paula Souza, além da Fapesp e de dois institutos de pesquisa, IPT e IPEM.

Segundo Agopyan, a pasta tem especificidades, pois ela não é uma secretaria de atividades executivas. Seu papel é de coordenação das atividades de entidades que têm autonomia financeira. “São instituições autônomas, e cabe à secretaria buscar a integração e sinergia dessas atividades”, disse.

Não há ciência sem investimentos

A deputada Beth Sahão, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa, ressaltou que a produção do conhecimento científico depende da disposição de recursos orçamentários. Lembrou que 60% da produção científica vem das universidades públicas e disse que espera do secretário o apoio em relação ao aumento da cota parte do ICMS para esses estabelecimentos de ensino superior, fixada há anos em 9,57% da receita auferida com esse tributo.

Ela também disse que é necessário haver mais transparência em relação às parcerias e projetos financiados pela Fapesp. “Por que os institutos de pesquisa não fazem parcerias com Fapesp?”, questionou. A situação dos institutos é uma preocupação da deputada. Pesquisadores mal remunerados, falta de recursos e carência de infraestrutura e de condições de trabalho. “Temos pesquisadores com alto grau de titularidade, profissionais muito qualificados, que não têm a remuneração merecida.”

Ela também cobrou a ativação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – Concite, órgão colegiado que tem por objetivo auxiliar o governo na condução da política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico. Sahão disse que há muito tempo o conselho não se reúne para analisar e propor ações e políticas públicas.

A deputada observou que a secretaria tem dotação orçamentária de R$ 19,5 bilhões, porém, só as três universidades e o Centro Paula Souza absorvem R$ 18 bilhões, restando muito pouco para investimentos. “Não se faz produção de ciência e conhecimento, se não tivermos investimentos”, concluiu a parlamentar petista.

GARGALOS DO ENSINO MÉDIO

A deputada Professora Bebel avalia que a ciência e tecnologia ganharam grande relevância no contexto de pós-pandemia. “Vivemos um período muito de difícil de negacionismo, mas que possibilitou também que até as pessoas mais simples entendessem a importância da ciência nas suas vidas. Acredito que a ciência está no seu melhor momento para buscar sua valorização.”

Bebel questionou o secretário sobre a intenção do governador Tarcísio de Freitas de enviar uma PEC para a Assembleia Legislativa para reduzir em 5% a dotação mínima do orçamento destinada à educação. “Como vamos cumprir esse compromisso e projeto de construção de uma base científica, se faltarem recursos para a educação?”

Bebel considera que o modelo de Ensino Médio instituído pelo governo Temer também compromete a produção do conhecimento científico e tecnológico. Segundo ela, esse modelo não está formando os jovens de forma adequada para que possam ter um bom desempenho nas universidades e garantir o futuro da produção científica no país. “É necessário o Estado abrir um debate sobre qual ensino médio será capaz de gerar conhecimento e um destino para a juventude. São esses jovens que irão para as universidades”, advertiu.

CIÊNCIA DE RESULTADOS

Vahan Agopyan disse que Secretaria de Ciência e Tecnologia tem apenas 20 pessoas trabalhando  atualmente. Uma estrutura enxuta, segundo ele, para dar andamento nos objetivos da atual gestão de estimular as parcerias com empresas e organizações sociais para fomentar a produção científica e sua aplicabilidade.

“Somos bons na produção de conhecimento, com uma qualidade acima da média internacional. No entanto, não estamos sabendo traduzir esse grande volume de conhecimento e de qualidade em benefício para a sociedade. Não estamos conseguindo aplicar esse conhecimento em ações diretas, em inovação.”

Para o secretário, a pandemia foi um divisor de água. “As três universidades deram respostas rápidas e eficientes. Não podemos perder essa oportunidade de ter resultados aplicados na prática efetivamente.”

A proposta do secretário é desenvolver conhecimento vinculado com sua aplicação.  O que significa desenvolver conhecimento em parceria com empresas, ONGs e sociedade organizada e Estado.

Ele elencou os principais objetivos da secretaria: estimular parcerias e trabalho conjunto;  acelerar o tempo da inovação, conseguindo fazer a ligação dos institutos de pesquisa com setor empresarial; promover a qualidade do conhecimento e a internacionalização, trazendo instituições com reputação internacional para o nosso estado; incentivar e apoiar a criação de mais laboratórios de pesquisa e de ensaios; convencer órgãos públicos da importância de obter conhecimento para o seu desenvolvimento e demandar pesquisas da Fapesp; e estimular a criação de ambientes de inovação e aumentar a disponibilidade de parques tecnológicos.