Resistência à PEC que corta verba da educação continua na Alesp
Resistência à PEC que corta verba da educação continua na Alesp

A decisão da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, de resistir à proposta de alteração da Constituição do Estado, apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas, que vai reduzir, em R$ 10 bilhões, os recursos da área da educação, conseguiu mais uma vez barrar o avanço da propositura com a obstrução do feita pelo deputado Luiz Fernando, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).

Acompanhada pela deputada Professora Bebel e os deputados Rômulo Fernandes, Reis, Dr. Jorge do Carmo, a reunião desta quarta-feira, 6/3, da CCJR contou também com a presença de sindicalistas da Apeoesp, de representantes da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES)e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) que, mais uma vez, protestaram contra o corte de verbas para educação.

Pouco antes de iniciar a discussão da pauta prevista para a reunião, em que figurava a PEC 9/2023, Bebel mencionou estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta que São Paulo não atingiu as metas estipuladas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica, ao não reduzir desigualdades educacionais, e deixou de receber R$ 3,6 bilhões disponibilizados para que Estados e municípios desenvolvam ações que melhorem o aprendizado de estudantes mais vulneráveis, como os mais pobres e os pretos, os pardos e os indígenas.

A deputada Bebel mencionou que a gestão Tarcísio não tem valorizado os professores e criticou a tumultuada atribuição de aulas que deixou cerca de 30 mil professores sem aula, por conta dos contratos temporários. Bebel também convidou os parlamentares de todos os partidos para uma discussão aberta sobre os problemas da educação em São Paulo, numa audiência pública para a construção de uma política estruturante para o Estado.

Foto: Alesp.

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