APROVADO PROJETO QUE INCLUI ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS
APROVADO PROJETO QUE INCLUI ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (10/10), projeto de lei do deputado José Américo que trata do atendimento de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.

O PL 863/2017 prevê a contratação desses profissionais para atuarem nos estabelecimentos de ensino público, de maneira educativa, crítica e reflexiva, desenvolvendo ações voltadas para os alunos da escola e seus familiares, considerando a realidade socioeconômica e cultural da comunidade onde vivem.

O objetivo é que seja assegurado o atendimento aos alunos de equipes multiprofissionais, que deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

Esses profissionais farão o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em situações de discriminação, preconceitos e violências na escola. Contarão também com a colaboração das famílias e dos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

“A proposta sinaliza que a escola não se limita somente à educação formal nas salas de aula, mas exerce um papel fundamental na formação cidadã dos educandos, contemplando um conjunto de atividades desempenhadas dentro e fora dela”, afirma José Américo. O projeto vai agora à sanção do governador Doria.

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