Assembleia Legislativa paulista lança projeto pioneiro para redução do uso de agrotóxico

Por Rosário Mendez, Imprensa PT Alesp

Com a participação direta de cerca de 60 entidades de movimentos, entidades, fóruns, associações e ongs e outra representações da sociedade civil em parceria com as bancadas partidárias PT, PSOL, PCdoB e Rede foi lançada nesta quinta-feira, 07/11, na Assembleia Legislativa de São Paulo a PERA- Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.

 

 

 

O PERA inspirado no PNARA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos editado em 2016, tem como norte central a redução contínua do uso agrotóxicos, regulamentação do uso de defensivos, rumo a transição para produção agroecológica.

Na abertura dos trabalhos o líder da Bancada petista deputado Teonílio Barba que em parceria com a líder da Minoria deputada Marcia Lia conduziu os debates.

Barba enalteceu a iniciativa e a composição inovadora suprapartidária e em aliança com a sociedade civil articulada em prol ao tema e, apontou também os desafios para a tramitação e votação da PERA diante da configuração política da Assembleia que tem a presença de agentes do agronegócio, no Parlamento paulista.

A líder da Rede, deputada Marina Helou ressaltou que apesar dos retrocessos do governo federal, cabe aos estados aproveitar a oportunidade de protagoniza, criar marcos e referências para redução do uso de agrotóxicos e semear para as próximas gerações condições para produção de alimento de qualidade e sustentável.

A concentração de terra, renda em detrimento da agro diversidade que agrega conhecimentos tracionais, tecnologia e biologia na resistência ao agronegócio foram destacados pelo deputado federal do PT, Nilto Tatto que trouxe a reflexão sobre a construção do atual modelo de produção a partir da segunda guerra mundial e a possiblidade da desconstrução desse método.

Tatto incentivou que o lançamento dessa propositura seja difundido pelos municípios do Estado como instrumento para levar a população este conhecimento.

Entusiasta das ações de resistência ao uso de agrotóxico Pedro Serafim, Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Subprocurador-Geral do Trabalho, lembrou que a Lei Federal de Agrotóxicos, alvo de ataques do atual governo federal está atualizada e deve ser preservada contra o uso indiscriminado de agrotóxico apregoado por aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional.

Serafim foi enfático em defender a atuação dos estados e municípios na resistência abuso dos agrotóxicos e informou que atualmente há 28 Fóruns estaduais no país. “É preciso articular ramos de articulações da sociedade civil e empoderar os movimentos sociais”, reforçou.

Nas suas ponderações a coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e defensora pública do Estado de São Paulo, Lígia Mafei Guidi disse que esta propositura é ponte de acesso para redução do agrotóxico, na produção de alimentos.

A defesa da qualidade de vida com acesso à alimento saudável e sustentável que traga no bojoresistência à atuação voraz do agronegócio, foi destacado pelo deputado Dr. Jorge do Carmo, nas reflexões sobre a PERA.
Já a sua companheira de bancada, deputada Beth Sahão focou na necessidade dos deputados e parceiros da constituição da proposta se fortalecerem nos estudos, aprimoramento e aprofundamento do debate sobre os danos dos agrotóxicos e na difusão das opções e alternativas a esse processo de produção.” É fundamental nos preparamos para subsidiar os enfrentamentos à tramitação e votação do PERA”.ressaltou

A contribuição do deputado do PSOL Carlos Gianasi foi no sentido de reforçar a importância da PERA na formulação de políticas públicas no combate ao uso de agrotóxico no estado de São Paulo. Na mesma linha seguiu o petista Emidio de Souza colocou que o PERA chega na Assembleia Legislativa com força pelas experiencias acumuladas pela participação de entidades na constituição da propositura.

A agrônoma e ativista Carla Bueno trouxe a análise da luta histórica na resistência aos agrotóxicos e contraposição ao modelo de produção e informou sobre a campanha do MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra que envolve o reflorescimento no Brasil envolvendo famílias assentadas em todo o país na composição de reserva legal, limpeza de nascentes, na tarefa de recomposição da natureza. “O processo é de longo prazo, mas queremos chegar também nos moradores das cidades que podem contribuir adotando nascente, ações de limpezas para recomposição da natureza”.

A defesa da manutenção da Lei Federal dos Agrotóxicos ficou por conta da Eliane Gandolfi, farmacêutica sanitarista, doutora em Saúde Coletiva que fez contextualização história na construção dessa propositura.

A Bancada ativista também marcou presença no Ato com a deputada Monica Seixas que compartilhou suas manifestações com sua parceria de mandato Claudia Visoni, que defendeu o fornecimento e consumo de alimentos orgânicos nos ambientares comerciais da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O lançamento do PERA contou também com a presença do deputado Paulo Fiorilo que manifestou apoio e iniciativa e reforçou a necessidade de ampliar simpatia e diálogo com outras forças políticas para a aprovação do PERA na Assembleia Legislativa.

A líder da Minoria, deputada Márcia Lia se comprometeu trabalhar parceria e abrir frentes de diálogo com o Ministério Público, Defensoria Pública e outras instancias institucionais na construção de apoios para fortalecer a PERA, viabilizar sua aprovação e gestão como política pública estadual na adoção de mediadas que tornem viável a transição de redução de uso de agrotóxicos e adoção de produção agroecológica

Assista aqui as transmissões ao vivo do ato

#AoVivoParlamentares assinam o texto do Projeto de Lei da PERA – Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.

Publicado por PT Alesp em Quinta-feira, 7 de novembro de 2019

#AoVivoAssista aqui o lancamento do PERA – Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.

Publicado por PT Alesp em Quinta-feira, 7 de novembro de 2019

#AoVivoParlamentares assinam o texto do Projeto de Lei da PERA – Política Estadual de Redução de Agrotóxicos e conversam conosco.

Publicado por PT Alesp em Quinta-feira, 7 de novembro de 2019

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