Bancada do PT na Alesp vai ao Tribunal de Justiça denunciar perseguição política 

Nesta quarta (3), a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo e advogados foram recebidos por Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dalpizol, ambos juízes auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de SP, para abrirem diálogo no Órgão, acerca do tema do uso do Sistema de Justiça para perseguições políticas a movimentos sociais e de moradia em São Paulo e no Brasil, exemplificados na capital, no último dia 24 de junho, por decretos de prisões temporárias que se transformaram em métodos preventivos, para quatro lideranças pertencentes ao Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) e Movimento de Moradia para Todos (MMPT). Todos os casos detalhados já tem ampla divulgação em veículos de imprensa.

Na ocasião, o líder do PT na Alesp, o deputado Teonilio Barba representou os demais parlamentares da bancada e fez um apelo aos juízes presentes, para que transmitam ao presidente do TJ, uma orientação, no sentido estabelecer uma análise mais sensível sobre o significado do Estado Democrático de Direito, nos casos das prisões das lideranças de movimentos de moradia, ou seja, não para que o presidente pratique qualquer ingerência, mas sim, analise o fato claro, de uma disputa política dentro do campo dos magistrados, que pode estar legitimando agentes do Direito a tomarem ações abusivas, principalmente contra esses movimentos, o que caracteriza claramente um Estado persecutório e seletivo.

O parlamentar também lembrou dos Habeas Corpus que estão sendo solicitados pelos advogados de defesa dos presos e obteve a informação de que eventualmente, o presidente do TJ só poderá intervir caso haja algum excesso de prazo na apreciação do pedido, não no sentido de agilizar, mas sim como agente corregedor natural dos desembargadores, somente desta maneira o presidente poderia intermediar resposta dos HC’s.

Desde muitos antes das prisões das lideranças da moradia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa tem diariamente acompanhando e denunciado casos de perseguição política a movimentos sociais. No caso das prisões de Preta Ferreira, Sidney Ferreira, Ednalva Franco e Angelica Lima, os parlamentares petistas no Estado de SP têm executados outras frentes de luta dedicadas ao caso, desde o dia 24 de junho, data em que essas pessoas foram privadas de sua liberdade. Novas ações em outros órgãos do Sistema de Justiça serão realizadas, incansavelmente, nos próximos dias, sempre na busca da liberdade dos presos injustamente.

Quem luta pode perder! Quem não luta já perdeu! Nós jamais vamos parar de lutar! 

Teonilio Barba
Deputado Estadual, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP

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