DESTAQUES DA SEMANA – 10 A 12 DE SETEMBRO
DESTAQUES DA SEMANA – 10 A 12 DE SETEMBRO

Veja quais foram as principais notícias e atividades das deputadas e deputados da bancada do PT na Alesp nesta semana (2 a 6 de setembro)

 

DERSA: DEFUNTO INSEPULTO

O projeto de lei do governador que trata da extinção da Dersa foi aprovado pelo plenário na tarde da terça-feira, 10/9. O líder do PT na Assembleia, deputado Teonilio Barba, disse que essa aprovação significa dar um cheque em branco a João Doria. Durante a tramitação do projeto, a bancada petista questionou o que será feito com a companhia, qual o destino dos ativos da empresa e de seu patrimônio e, principalmente, dos seus funcionários. Afora isso, dirigentes da empresa estiveram envolvidos em esquemas criminosos que desviaram milhões para campanhas do PSDB. Segundo o deputado Paulo Fiorilo, querem enterrar o cadáver sem fazer a autópsia.

 

APELO PARA A SENSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO

Os petistas Márcia Lia, Beth Sahão e Paulo Fiorilo  estiveram, nesta terça-feira, 10/9, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para levar a seu presidente, Manoel de Queiroz Pereira Calças, o apelo para que o judiciário atente para a criminalização dos movimentos sociais e das prisões sem provas dos  seus militantes; da população em situação de rua e das ações de reintegração e desocupação, como no caso do Acampamento Marielle Vive, de Valinhos. “No Estado, o governador envia para a Assembleia Legislativa um PPA para o quadriênio 2020-2023 com quase nada de investimento para a moradia e, no âmbito federal, o Minha Casa, Minha Vida também carece de recursos. Portanto, o momento exige sensibilidade dos juízes antes de decisões que podem aprofundar o sofrimento da população, que podem colocar mais pessoas na rua”, ressaltou Beth Sahão.

 

MORANDO INDICIADO

O deputado Teonilio Barba comunicou em plenário a notícia da CBN, desta terça-feira (10/9), de que Po lícia Federal indiciou por corrupção e pediu o afastamento do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). O prefeito é acusado de utilizar a Fundação ABC, que presta serviços de saúde na cidade, para desviar recursos por meio de empresas de alimentação em cinco contratos, que somam R$ 37 milhões. A fundação também teria sido usada para promover esquema de contratação de apadrinhados políticos.

 

PROGRAMA TRANSCIDADANIA

Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Emidio de Souza deu parecer favorável ao projeto de lei da deputada Erica Malunguinho (PSOL) que pretende instituir o Programa Estadual TransCidadania. As bancadas conservadoras apresentaram emendas restritivas ao projeto e voto em separado pedindo sua rejeição. O debate sobre a proposta, na quarta-feira (11/9), foi intenso e acompanhado por público integrado por pessoas que participaram do programa TransCidadania da cidade de São Paulo, porém a votação da proposta foi adiada após pedido de vistas feito pela deputada Marina Helou (Rede).

 

PONTOS DE ENERGIA NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto do deputado Paulo Fiorilo que trata da implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, equipamentos e dependências das rodoviárias operados pelos prestadores de serviços de transporte intermunicipal.

 

MEIO AMBIENTE E MORADIA DIGNA

O deputado Luiz Fernando afirmou nesta quarta-feira, 11/9, que a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de produzir leis que preservem o meio ambiente e regularizem a moradia da população que, diante da falta de políticas habitacionais dos governos de São Paulo, foi obrigada a ocupar áreas no entorno de mananciais e represas. A cobrança foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente para discutir projeto de lei que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. Destacando o empenho do deputado Enio Tatto para a realização do debate, Luiz Fernando acrescentou que a bancada do PT, pelo seu compromisso com os movimentos sociais que lutam por moradia digna, está especialmente interessada numa ampla discussão do PL com a participação de toda a sociedade, e quer que o Estado cumpra o seu papel.

 

LANÇADA FRENTE EM DEFESA DA MULHER

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, coordenada pela deputada Beth Sahão, reuniu na Assembleia Legislativa ativistas e representantes de vários setores da sociedade nesta quarta-feira, 11/9. Participaram do evento as deputadas Professora Bebel, Erica Malunguinho, a cantora Ana Cañas, Ana Bock, Ana Estela Haddad, Eleonora Menicucci, Juliana Borges, entre outras.

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