DESTAQUES DA SEMANA (24 A 28 DE JUNHO)
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EDUCAÇÃO NA CASA DO POVO

A Comissão de Educação e Cultura ouviu na terça-feira (25/6) o secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva. Os deputados governistas negaram-se a dar quórum para que a reunião acontecesse. Apesar disso, a deputada Profesora Bebel pediu ao secretário que fizesse sua apresentação em respeito aos deputados e ao público presente. Rossieli, de início, não concordou, mas acabou falando sobre o trabalho da secretaria.  Resultado da reunião: o secretário da Educação comprometeu-se a realizar, na próxima semana,  um encontro com a Apeoesp para discutir a fixação de professores nas escolas. A questão, levantada pela deputada Bebel durante a reunião, é fundamental, afirmou Rossiele Soares.

METRÔ PARA O ABC

Os deputados Luiz Fernando Teixeira e Teonilio Barba cobraram do secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, uma linha de metrô que ligue a capital às cidades do ABC. O secretário esteve na Assembleia para prestar contas de sua pasta e não apresentou nenhum plano para a região. Luiz Fernando lembrou que já foram contratados pelos governos tucanos estudos e projetos preliminares que consumiram recursos vultosos do Estado e que a população da região não aceita a troca do metrô por um BRT – Transporte Rápido por Ônibus. Os parlamentares petistas frisaram que a região concentra cerca de 3 milhões de habitantes e precisa urgentemente de um transporte de massas que viabilize a mobilidade urbana.

SOLIDARIEDADE AOS LÍDERES POPULARES 

O líder do PT, deputado Teonilio Barba, foi à tribuna na terça-feira para repudiar a ação da Polícia Civil de São Paulo que realizou a prisão de lideranças populares dos movimentos de moradia. Os motivos das prisões ficaram sob sigilo. “Essa é a política do governo Doria em relação aos movimentos sociais”, denunciou Barba, que pediu toda solidariedade e apoio aos militantes dos movimentos sociais, da luta por moradia. O deputado Paulo Fiorilo esteve na 89ª Delegacia de Polícia para onde foram levadas as três militantes. “Fomos lá, juntamente com a Defensoria Pública e deputada Mônica da Bancada Ativista, do PSOL, e os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Juliana Cardoso, para tentar falar com o Judiciário, no sentido de apelar para o equívoco de prisões de pessoas moradoras da cidade, com endereço fixo”, contou. Em frente à DP, foi lida a carta de Preta Ferreira, uma das militantes detidas. “Alegro-me em saber que não estamos só. Nossa luta é por direito e eu posso ser presa mil vezes mas eu continuarei lutando. Foi assim que aprendi desde menina!”, escreveu Preta.

TANQUE CHEIO, COMPENSAÇÃO VAZIA

A Assembleia aprovou projeto do governador João Doria que pretende reduzir a cobrança de ICMS para querosene de aviação comercial. Segundo o deputado Paulo Fiorilo, o projeto tem apenas três artigos e não traz nenhuma informação sobre o impacto sobre as contas públicas e quais seriam os benefícios objetivos para a sociedade. Fiorilo diz que o PL beneficia apenas as quatro empresas aéreas, que estiveram reunidas com Doria. Acrescentou, ainda, que o TCE apontou irregularidades nas renúncias fiscais feitas pelos governos tucanos, que há 24 anos utiliza a prática de omitir dados sobre as desonerações. A deputada Professora Bebel lamentou a opção política que o governo Doria faz de beneficiar companhias aéreas e, de outro lado, reduzir os recursos para as universidades.

CORRETAGEM SP

Paulo Fiorilo questionou o vice-governador, Rodrigo Garcia, se as Parcerias Públicas Privadas vão atingir a área de educação e se os agentes penitenciários que passaram em concursos serão chamados, visto que as parcerias atingirão os presídios do Estado. Garcia, que preside o Conselho de Parcerias Público Privadas, apresentou nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o programa de parcerias do governador João Doria, que atinge diversos setores, como transporte, logística, energias, saneamento, estradas e presídios. Na apresentação, figuraram os projetos de PPPs para as rodovias entre Panorama e Piracicaba, as marginais Tietê e Pinheiros, o Complexo do Ibirapuera, Zoológico, aeroportos regionais e os presídios. Não foram especificados planos para o setor de educação, que está na mira de grandes corporações empresariais.

MEDO DA TRANSPARÊNCIA

Na discussão da LDO, aprovada na quarta-feira, o deputado Paulo Fiorilo criticou a recusa do governo Doria e do relator do projeto Alex da Madureira em adotar o Anexo III, que estabelece as despesas que não serão objeto de limitação de empenho por constituírem obrigações constitucionais ou legais da união. Entre elas, a despesas com a atenção à saúde básica, com a educação e com os benefícios previdenciários. “Essa é uma demonstração de que o governo tem medo da transparência e do controle social”, afirmou Fiorilo.

TUDO ESTÁ COMO ERA ANTES

O deputado Enio Tatto cobrou postura coerente dos 50 novos deputados que assumiram neste ano mandatos na Assembleia. Foram eleitos dizendo que iriam renovar a política. Escrevem bonito nas redes sociais, mas na hora de votar fazem a mesma coisa que os tucanos fizeram ao longo de 24 anos. Aprovam tudo o que o governo Doria manda sem qualquer contestação. “Isso é o novo que veio para Assembleia? Como vão explicar isso para os seus eleitores nas redes sociais?”, perguntou Enio Tatto.

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