Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 7 de abril
Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 7 de abril

Quarta-feira, 7 de abril de 2021

Vacina é para salvar vida de todos e gratuitamente

Por deputada Professora Bebel, líder do PT na Alesp – As emendas e o substitutivo da base do governo e do PSL ao PL 108/2021 foram armadilhas que não estabelecem nenhuma obrigação e compromisso com o SUS e com o Plano Nacional de Imunização. No PT Assembleia.

Aprovar vacinação privada é ‘dar oportunidade’ ao vírus de matar os mais pobres

Compra de imunizantes por empresas, além de ampliar a desigualdade, pode resultar em uma nova onda de contaminações no futuro. Na RBA.

Em São Paulo, OSS descumprem metas na saúde, não são fiscalizadas e recebem cada vez mais

Gastos das Organizações Sociais de Saúde cresceram R$ 1,6 bilhão em 4 anos, mas elas seguem descumprindo metas na atenção à população em São Paulo. Na RBA.

O capitalismo é o problema, denunciam organizações populares no Dia Mundial da Saúde

Centenas de movimentos pelo mundo lançaram manifesto em defesa da vacinação e renda básica universal durante pandemia. No Brasil de Fato.

Brasil é o recordista mundial em mortes de jornalistas pela covid-19 com 169 óbitos

São Paulo, Amazonas e Pará reúnem a maioria dos óbitos provocados na categoria pelo coronavírus. No Brasil de Fato.

Apartheid de vacinas vai adiar fim da pandemia, alerta a OMS

“É inaceitável que 76% das vacinas aplicadas até agora no mundo estejam concentradas em 10 países, enquanto milhões de seres humanos morrem”, condena Lula. No PT Nacional.

Em carta, Lula sugere governança global contra a Covid-19

“Não há saída individual possível para cada país”, afirma o presidente Lula em carta divulgada neste Dia Mundial da Saúde, 7. Para Lula, os governantes do mundo precisam trabalhar juntos para estender a todos as vacinas. No PT Nacional.

STF julga nesta quarta ação sobre cultos presenciais: TV 247 transmite ao vivo

Plenário do STF julga nesta quarta-feira (7) a ação que liberou a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia. A TV 247 irá transmitir ao vivo a sessão. No Brasil247.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 7/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute a apresentação de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em vista dos processos instaurados nesta Casa que tratam das solicitações de reconhecimento de situação de calamidade pública formuladas por prefeituras municipais no Estado de São Paulo
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 7/4, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens, entre eles requerimento do deputado Luiz Fernando, que convida o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo; Antonio José de Almeida, e outras autoridades, para que prestem informações acerca da denúncia de supostas irregularidades nas concorrências para a prestação de serviço de produção de marmitas para presídios no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

ATOS

ATO 15/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) , nomeia o deputado Marcos Zerbini como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Carlão Pignatari, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETOS

PL 214/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Dispõe sobre a proibição de colocação de piercing (adorno perfurante) em animais domésticos, com fins estéticos, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 215/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes do programa Bom Prato nos municípios paulistas com população acima de 100.000 (cem mil) habitantes.

PL 216/2021 – Dep. Daniel José (Novo) – Cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

DECRETOS

DECRETO 65.607/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A, as áreas necessárias à implantação da via marginal no trecho entre os km 336+500m e 348+000m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, pista leste/oeste, no Município e Comarca de Bauru, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.608/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A as áreas necessárias à implantação de marginal no trecho entre os km 336+500m e 348+000m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, pista oeste, no Município e Comarca de Bauru, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.609/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, as áreas necessárias à implantação de marginais, no trecho entre os km 62+000m e 65+100m da Rodovia João Cereser, SP-360, no Município e Comarca de Jundiaí, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.610/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, a área necessária à retificação de traçado da Rodovia Romildo Prado, SP-063, entre os km 4+100m e 4+500m, no Município de Louveira, Comarca de Vinhedo, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.611/2021 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para contribuintes da indústria de informática.

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