Quarta-feira, 17 de novembro
Quarta-feira, 17 de novembro

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021

PL 410/2021 na pauta

Do Facebook da deputado Márcia Lia Márcia Lia não é contra a titulação de terras da reforma agrária, mas defende um modelo que não prejudique os assentados e garanta a função social da terra para a produção de alimentos e moradia. Assista.

Amanhã, 18/11, tem ato em defesa dos Ceejas

Do Facebook da deputada Professora Bebel – O governo do Estado de São Paulo quer reduzir o currículo e a carga horária dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Ceejas), o que pode levar ao fechamento de algumas unidades por suposta falta de demanda. Vamos pedir a revogação da medida e a manutenção da carga horária e do currículo em ato na praça da República, na quinta-feira, 18/11, às 11h.

Homenagem a Angelo Perugini

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na terça-feira, 16/11, na Comissão de Transportes e Comunicações, da Assembleia Legislativa, aprovamos projeto de autoria conjunta, minha e do deputado Rafa Zimbaldi, que denomina Angelo Perugini o complexo viário no quilômetro 5 da Rodovia Francisco de Aguirre Proença (SP-101), em Hortolândia. Durante a sessão, falei sobre esse grande amigo. Assista.

Haddad e os desafios para o Estado de São Paulo

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Reunidos na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, fizemos uma manhã de diálogo com o companheiro Fernando Haddad, nesta terça-feira, 16/11. Também participaram Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT; Douglas Martins Izzo, presidente estadual da CUT; Hélio Rodrigues, coordenador do sindicato dos Químicos; Juvândia Moreira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro; e Luiz Marinho, presidente estadual do PT.

Frente de luta contra a privatização da Sabesp

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – A Sabesp tem 10,1 milhões de ligações cadastradas; 251 estações de tratamento; 2.547 reservatórios; 1.169 poços; 16 centrais de controle sanitário; 81,1 mil quilômetros de redes de distribuição e capacidade de 3,5 bilhões de litros de água em reservatórios de armazenamento. Faço parte do grupo de deputados que integram a Frente Parlamentar contra a privatização da Sabesp.

Orlando Morando de malas prontas?

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Reeleito há um ano para ser prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB) pode deixar o comando da cidade nos próximos meses para ser candidato a vice-governador na chapa de Rodrigo Garcia, segundo o Diário do Grande ABC. É correto ser eleito para um mandato de quatro anos e, em um dos piores momentos econômicos, sociais e sanitários da história de nossa cidade, largar São Bernardo à deriva?

Denúncia: representação contra discurso de ódio de Frederico d’Avila emperra na Alesp

Partidos atuam na Assembleia Legislativa para retardar instalação de processo por quebra de decoro parlamentar contra deputado que, da tribuna, xingou o papa, o bispo de Aparecida e a CNBB. No PT Alesp.

Especialistas aprovam antecipação da terceira dose da vacina contra a covid-19 na população adulta

Governo federal anunciou que toda a população acima de 18 anos deverá tomar o reforço cinco meses depois da segunda dose. Na RBA.

Doria prepara flexibilização de uso de máscaras em São Paulo; cientistas criticam

Especialistas temem que abandono das máscaras seja precipitado, considerando a falta de dados sobre estágio da pandemia. No Brasil de Fato.

Lula propõe conferência mundial para definir nova governança global

“Não podemos continuar governados por um sistema criado após a Segunda Guerra Mundial. Hoje a ONU não tem nenhum poder. É preciso mudar”, disse Lula. No PT Nacional.

Lula é recebido pelo presidente da França, Emmanuel Macron

Macron recebeu Lula no Palácio do Eliseu, em Paris, com toda a pompa reservada aos chefes de Estado. No PT Nacional.

Consciência e resistência negras puxam atos do Fora Bolsonaro no sábado

Antirracistas e antifascistas se unem na sétima jornada nacional de manifestações pelo Fora Bolsonaro no 20 de Novembro, que já tem atos previstos em mais de 60 cidades. Na RBA.

Semana da Consciência Negra tem programação exclusiva no PT; Confira

Parlamentares e ativistas participam de debates e entrevistas na Rádio PT e TVPT. No PT Nacional.

AGENDE-SE

CPIS

CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 18/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 17/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 17/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 58 itens para deliberação, entre eles o PL 519/2018, de autoria do deputado José Américo;  o PL 394/2021, do deputado Paulo Fiorilo, e o PL 468/2021, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.512/2021 Mesa Diretora da  Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 187/21, ratificado pelo Decreto nº 66.192, de 5 de novembro de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO 2.513/2021 Mesa Diretora da  Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 189/21, ratificado pelo Decreto nº 66.192, de 5 de novembro de 2021.

ATOS

ATO 69/2021 Presidente da  Alesp – Nomeia o deputado Edson Giriboni (PV) para acompanhar, no âmbito do Estado de São Paulo e como representante do Poder Legislativo, por 120 (cento e vinte) dias, as ações que estão sendo adotadas pelo governo de monitoramento da situação da crise hídrica e eventuais medidas emergenciais adotadas.

ATO 70/2021 Presidente da  Alesp – Nomeia o deputado Rafa Zimbaldi (PL) para compor Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento 4ª Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, no período de 23 a 27 de novembro do corrente ano, no município de Olímpia – SP, sem ônus para este Poder.

OFÍCIOS

OFÍCIO 752/2021  Supremo Tribunal Federal – Comunica decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.019, contra o artigo 10, I, da Lei 10.177/1998, do Estado de São Paulo, que estabelece o prazo decadencial de dez anos para anulação de atos administrativos reputados inválidos pela administração pública estadual, para que: sejam mantidas as anulações já realizadas pela administração até a publicação da ata do julgamento de mérito desta ação direta, desde que tenham observado o prazo de 10 (dez) anos; seja aplicado o prazo decadencial de dez anos aos casos em que, em 23.04.2021, já havia transcorrido mais da metade do tempo fixado na lei declarada inconstitucional (aplicação, por analogia, do art. 2.028 do Código Civil); e para os demais atos administrativos já praticados, seja o prazo decadencial de 5 (cinco) anos contado a partir da publicação da ata do julgamento de mérito desta ação (23.04.2021).

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTALPLC 2/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 785/2021 – Governador – Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até 22/11/2021.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

PEC 6/2021Dep. Professora Bebel (PT) e outros – Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo e suprime do mesmo artigo o parágrafo 18.

PROJETOS

PL 781/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Institui o Jequitibá Rosa como a Árvore Símbolo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 782/2021Dep. Maurici (PT) – Institui o Censo Hospitalar Eletrônico, determina a obrigatoriedade de preenchimento diário nas unidades públicas sob gestão municipal e estadual, e o compartilhamento com os gestores de saúde da região.

PL 783/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Declara de utilidade pública a “Frente Empresarial Pró Itaquaquecetuba”, com sede em Itaquaquecetuba

PL 784/2021 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos Restaurando Vidas, com sede em São Vicente.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIADep. Professora Bebel (PT) – Solicita tramitação em regime de urgência ao PR 2/2020,  que altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, que institui o “Prêmio Inezita Barroso”.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Daniel Soares (DEM) – Solicita licença em 5/11/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Roberto Engler (PSB) – Solicita licença no período de 8/11/2021 a 30/11/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.218/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Capela do Alto, a área situada no piso superior do prédio localizado na rua Tiradentes, n° 60, Centro, naquele Município, que será destinada à Secretaria da Educação, para instalação do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP.

DECRETO 66.219/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, da União, o imóvel localizado na rua Itapema, nº 19, Jardim Cunhambebe, Distrito de Vicente de Carvalho, no Município de Guarujá, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação e uso pela Polícia Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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