QUESTÃO DE ORDEM SOBRE PL DAS CESÁREAS
QUESTÃO DE ORDEM SOBRE PL DAS CESÁREAS

O líder do PT, Teonilio Barba, apresentou à Mesa Diretora da Assembleia questão de ordem sobre a tramitação do projeto de lei da deputada Janaina Paschoal que transfere às parturientes a decisão de fazer cirurgia cesariana.

O projeto passou a tramitar em regime de urgência, depois de decisão do plenário. Imediatamente, foi convocado um congresso de comissões para apreciá-lo. Foram convocadas para esse congresso as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Defesa e Direitos das Mulheres.

O deputado Barba cobrou, nesta quinta-feira (13/6), do presidente da Casa, Cauê Macris, resposta sobre o questionamento feito pela deputada Marina Helou (Rede) sobre a necessidade de a matéria passar também pelo crivo da Comissão de Saúde. Segundo o entendimento do líder petista, esta comissão também deveria analisar o assunto, já que cabe a este órgão avaliar o mérito de proposições que afetem a saúde e os serviços públicos referentes a ela.

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