Em defesa de Filipa Brunelli, da liberdade de expressão e da diversidade sexual

Está em curso uma escalada de perseguição política e tentativa de banimento de lideranças políticas que enfrentam corajosamente os preconceitos e a violência institucional contra minorias políticas. Nos últimos dias, três vereadoras do Partido dos Trabalhadores passaram a sofrer processos persecutórios nas respectivas casas legislativas em que atuam.

Em Araraquara, a vereadora Filipa Brunelli está ameaçada de sofrer sanções por ter proferido discurso em defesa de uma moção de repúdio ao PL 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto proíbe a publicidade de material que contenha alusão a orientações sexuais e movimentos sobre diversidade sexual. Em sua fala, a vereadora disse que a proposição ataca e censura a comunidade LGBTQIA+ e denunciou a pactuação dos seus pares com a violência institucional LGBTfóbica.

A líder da bancada do PT na Alesp, deputada Professora Bebel, manifesta extrema preocupação diante desses episódios de intimidação e cerceamento da liberdade de expressão e de silenciamento de vozes dissidentes. Ela expressa a necessidade de firme posicionamento na defesa incondicional da liberdade de expressão e da democracia e contra atos que não combinam com os propósitos institucionais e de representatividade das casas legislativas.

Em ofício enviado ao presidente da Câmara Municipal de Ararquara, a deputada Márcia Lia manifestou apoio à moção de repúdio apresentada por Filipa Brunelli e adiantou que a bancada do PT votará contrariamente ao PL 504/2020. Lembrou Márcia Lia que a Constituição Federal preconiza os direitos iguais entre as pessoas, e parabenizou a vereadora petista pela coragem de assumir a defesa tão importante dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e de combater sua criminalização e marginalização.

Deputadas e deputados da bancada petista vêm a público expressar total solidariedade à vereadora Filipa Brunelli, primeira travesti eleita na Câmara Municipal de Araraquara, e à sua trajetória de luta em defesa dos direitos das minorias. Não podemos tolerar a censura à liberdade de expressão e à diversidade sexual. Precisamos, sobretudo, rechaçar a tentativa de criminalização de pessoas e de movimentos que defendem a diversidade e a pluralidade.

Bancada das deputadas e deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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