PT na Alesp cobra medidas de assistência e acolhimento à população de rua

As orientações, os cuidados e as medidas anunciadas pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria para contenção dos contágios pelo coronavírus ignoram os riscos e se mantêm omissos em relação à população de rua. Segundo censo da Secretaria de Assistência Social do município de São Paulo, atualmente, existem 24 mil moradores nas ruas da cidade. Desses, pelo menos 2.211 são idosos, com 60 anos ou mais, segmento da população mais vulnerável às infecções do novo Coronavírus (Covid-19).

Embora haja orientação, por parte do governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para que as ações de assistência social nos municípios estejam focadas nos serviços de acolhimento institucional de pessoas em situação de rua, com encaminhamento de casos de infecção pelo novo Coronavírus, minimizando, assim, o risco de disseminação na rede socioassistencial, sabemos que esta medida é insuficiente para tratar uma população tão vulnerável.

Há um grande percentual da população em situação de rua que não tem acesso aos serviços da assistência social, permanecendo totalmente ao relento, cotidianamente, sem acesso nem mesmo ao básico de higiene pessoal, meios para lavar as mãos com frequência e, tampouco, acesso a álcool gel.

Observando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Secretaria Estadual de Saúde) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo Covid-19, nós, deputadas e deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores, cobramos do governo João Doria medidas especiais para a população que está nas ruas.

Em relação aos recursos públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, o governador Doria deixou de investir R$ 115 milhões, dos R$ 896 milhões disponíveis em 2019.

É importante considerar que, diante da crise econômica, até os trabalhos precários que os moradores de rua executam, como o dos catadores, guardadores e carrinheiros, assim como os ambulantes, vendedores nos semáforos, carregadores que atuam no trabalho informal para garantir o mínimo de sobrevivência, também foram impactados pela crise e estão com menor atividade. O medo do Coronavírus em São Paulo tem diminuído a oferta de refeições nas ruas, de sopa e lanches para esta população.

Diante desse quadro de pandemia do Coronavirus, destacamos a necessidade de respostas rápidas dos gestores públicos para que todos os setores da sociedade sejam cobertos por ações de assistência e acolhimento, a fim de garantir a eficácia de contenção de riscos à saúde pública de modo geral.

Teonilio Barba Lula
Deputado e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

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