Fora Bolsonaro! Fim do governo genocida para combater a covid-19 e salvar a vida!
Fora Bolsonaro! Fim do governo genocida para combater a covid-19 e salvar a vida!

A bancada do PT divulga Resolução sobre a conjuntura, do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, aprovada neste mês de abril de 2021. Integrante da comissão executiva do diretório estadual do PT, a líder da bancada petista, deputada professora Bebel, participou das discussões e deliberações que orientam a ação partidária no enfrentamento da crise humanitária provocada pelo negacionismo e omissão do governo Bolsonaro.

A comissão executiva avalia também a atuação limitada do governador João Doria, que atende mais a interesse eleitoral pessoal e negligenciando ações necessárias para o enfrentamento da pandemia no Estado de São Paulo

Resolução sobre a conjuntura

1. O Brasil continua mergulhado na sua maior crise política, econômica, social e sanitária. No último mês assistimos a cada dia a quebra de recordes de casos de pessoas contaminadas pela covid e de óbitos. São Mais de 350 mil óbitos registrados no País, e a curva média não apresenta indícios de que irá diminuir. Tudo fruto da política genocida e negacionista do governo Bolsonaro.

2. O agravamento do quadro da pandemia vem acompanhado de ofensivas políticas deste governo procurando aprofundar a instabilidade e reforçar a consolidação da sua base social e a disputa pela hegemonia na sociedade. Um governo que na política continua com ameaças e ataque as instituições democráticas, mensagens negacionistas à ciência e as boas práticas de políticas públicas e a busca do avanço do projeto neoliberal, como é o caso das privatizações.

3. Este governo e sua política têm deixado o povo à própria sorte, como vemos no número de óbitos, na falta de assistência médica, com a insuficiência de leitos, equipamentos, insumos e no vergonhoso ritmo da vacinação que atingiu pouco mais de 21 milhões de brasileiros.

4. Se já não bastasse os desafios na área sanitária, o país continua mergulhado numa crise econômica, num processo de recessão, e colocando mais de 27 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, 68% da população das periferias sem perspectivas de renda e 115 milhões com insuficiência alimentar. Um quadro que a exemplo da crise sanitária, tem nome, RG, endereço, classe social, raça e gênero. São pessoas negras, mulheres, jovens e LGBTQIA+, da periferia as/os mais afetadas/os.

5. Frente a este governo genocida, portanto, é preciso ampliar a mobilização em torno da campanha “Fora Bolsonaro”. Será com a luta popular, junto ao trabalho de base organizado, que será possível derrotar o bolsonarismo e o ultraliberalismo política e eleitoralmente. Desse modo, convocamos a militância petista a se engajar na agenda de mobilizações prevista para o próximo período.

6. Neste momento, também se abre uma janela de oportunidades para o PT na disputa política e um sopro de esperança para o Brasil: A decisão tomada pelo ministro Fachin de anular os processos contra o presidente Lula e a decisão da Segunda Turma do STF reconhecendo a suspeição e a motivação política do ex-juiz Sérgio Moro. Tal decisão colocou o presidente Lula no centro do debate, alterando sobremaneira o quadro da disputa política no país, com reflexos na América Latina e no mundo. O discurso histórico do presidente Lula, não só recupera no imaginário um líder estadista, mas também a esperança de um outro país, uma outra política econômica e social e amplos setores sociais, mas sobretudo para a população mais pobre.

7. Esta nova perspectiva colocada pela expectativa em torno do presidente Lula, coloca para o PT o desafio de assumir o protagonismo deste diálogo com a sociedade, com os setores democráticos e com a massa de marginalizados.

8. Um diálogo que tem que estar no centro dos eixos do projeto de Reconstrução do Brasil e os colocados no discurso do presidente, como balizador na disputa de um projeto nacional, que tem no seu centro uma perspectiva anticapitalista com o enfrentamento do projeto neoliberal hoje instalado no governo do Estado.

9. O governo do Estado segue com medidas paliativas. Implementou a chamada “fase roxa”, mas a classe trabalhadora à frente dos serviços essenciais segue exposta à aglomeração no transporte público, fazendo com que os mais pobres sejam os mais vulneráveis ao vírus. Além disso, as férias da rede estadual de ensino foram antecipadas na fase emergencial, mas a obrigatoriedade não se estendeu à rede privada, abrindo margens para o alargamento das desigualdades educacionais.

10. A situação do Estado de São Paulo é extremamente grave, com UTIs superlotadas, beirando a falta de oxigênio, com profissionais da saúde exaustos e sobrecarregados. Todos os dias temos perdido familiares, amigos, companheiras e companheiros para esta doença que já existe vacina, fazendo com que essas mortes pudessem ser evitadas. O cenário está longe de ser seguro para reabertura do comércio ou flexibilização das medidas neste momento. A retomada das aulas só pode ocorrer quando houver vacinação em massa.

11. Não podemos deixar a população do Estado de São Paulo ser hegemonizada pela política ilusionista do governo Doria. Um governo que no enfrentamento da pandemia se esconde em ações de marketing, faz um discurso em defesa da ciência, mas que fica no meio do caminho. Tem sido assim nas políticas ineficazes de distanciamento social adotadas pelo governo do estado, na política enganosa de produção de vacinas, desmentido seguidamente pelo próprio instituto Butantã, que estava na sua política de privatização e que agora tenta transformá-lo em marketing político. Um Instituto sério, comprometido com a ciência e que está dando e já deu grandes contribuições para o país.

12. Na área social e econômica, também presenciamos um governo estadual sem políticas públicas de renda, de socorro aos micros, pequenos empreendedores e trabalhadores informais, pois sabemos que neste período o trabalho informal em diversas áreas é o que garante o mínimo de recursos para garantir o sustento de seus familiares. sem fomento ao desenvolvimento da economia e distribuição de renda e sem o mínimo de enfrentamento a crise social. Aqui novamente vemos ações de marketing e tentativa de capitalizar iniciativas que vinham sendo desenvolvidas pela sociedade civil, sem apoio do estado, como a arrecadação de alimentos.

13. Vivenciamos um dos momentos mais críticos para a cultura em nossa história, com milhares de trabalhadores e trabalhadoras do setor desempregados e abandonados. Além do desemprego, artistas, técnicas e técnicos, produtoras e produtores culturais, estão desamparados, adoecendo, morrendo de covid-19 e outras enfermidades. Colegas se contaminam pela necessidade de se expor para seu ganha-pão emergencial e cumprir prazos absurdos impostos pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

14. Políticas pouco eficazes como estas que citamos acima, ao contrário de enfrentar a crise econômica, social, sanitária e o negacionismo, pelos seus resultados, reforça o discurso equivocado do governo federal e da extrema direita.

15. Políticas efetivas de enfrentamento a crise, estão desde o início nas formulações e propostas da Bancada federal, estadual, do Partido e na concepção do modo petista de governar tão bem representado pela Prefeitura de Araraquara sob a liderança do nosso prefeito Edinho que tem sido um exemplo para o Brasil e hoje um ativo político importante do PT na defesa de suas políticas.

16. É com esta avaliação que o Diretório Estadual do PT, reconhecendo a centralidade deste momento de enfrentarmos a crise sanitária e econômica, que se tornaram uma crise humanitária, que conclama toda a militância, os diretórios municipais e zonais do partido para reforçarem o debate na sociedade da necessidade de:

a) – Vacina para todos, respeitando a isonomia e o direito universal dentro da política do SUS e combater veementemente os chamados “Camarotes da Vacina” e inciativas da direita e dos mais ricos de furarem a fila, como acontece com os projetos de Lei aprovado no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de São Paulo.

b) – Direito a Assistência Médica, Direito ao leito, equipamentos, insumos e tratamento também com isonomia e reforço do sistema SUS, pois não podemos aceitar que o número de óbitos no sistema público seja quase o dobro do sistema privado.

c) – Testagem em massa, com mapeamento dos casos, acompanhamento e controle da evolução da contaminação pelo vírus e suas mutações.

d) – Políticas efetivas de distanciamento social, único instrumento que tem se demonstrado eficaz até que se tenha uma vacinação em massa.

e) – Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para toda a população em situação de vulnerabilidade e ausência de renda, como política eficaz de combate à fome, a miséria e também para viabilizar o distanciamento social.

f) – Apoio a micro e pequenos empreendedores, com linhas de créditos desburocratizadas, anistia e alongamento de dívidas, e outros mecanismos de socorro às empresas, combinado com a garantia do emprego.

g) – Apoio e reforço as redes de solidariedade no combate à fome e a miséria, no espírito da campanha lançada pelo diretório nacional do PT Solidário.

h) – A defesa intransigente da Democracia, do Estado de Direito e a vigilância e mobilização para que não tenhamos retrocesso nas decisões tomadas até aqui pelo STF da inocência e retomada dos direitos políticos do presidente Lula.

i) – Intensificar o debate no Estado sobre o caráter das políticas neoliberais do governo Dória, das políticas ineficazes de enfrentamento a pandemia e do pouco caso com a situação econômica do estado e de sua população mais pobre.

j) Continuar lutando pelo fim do governo Bolsonaro, denunciando o seu caráter genocida, autoritário com ataques às instituições democráticas.

São Paulo, 10 de abril de 2021.
Diretório Estadual do PT – São Paulo

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