AGENDA DA SEMANA (26 a 29/6)

25/06/2018

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Nesta semana, a bancada petista dará especial atenção aos depoimentos que estão programados para acontecer nas comissões da Assembleia Legislativa.

Na CPI das OSs da Saúde serão ouvidos o diretor geral da Fundação Faculdade de Medicina da USP – FFM, Flávio Fava de Moraes, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, Lavínio Nilton Camarin. No Plenário Tiradentes.

A reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, e o superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, serão ouvidos pela Comissão de Saúde.

E a Comissão de Finanças vai ouvir a prestação de contas do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, que também será questionado sobre o projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

*TERÇA-FEIRA – 26/6*

*10h -* Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 832/2017, que acrescenta parágrafo único ao artigo 20 da Lei nº 9.509, de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O projeto fixa prazo mínimo de 5 anos para Licenças de Operação para a obtenção de novos licenciamentos ambientais. No Plenário Dom Pedro I. Os deputados *Luiz Turco* e *Marcos Martins* integram esta comissão.

*11h -* CPI das Organizações Sociais da Saúde vai ouvir Flávio Fava de Moraes, diretor geral da Fundação Faculdade de Medicina da USP – FFM; e Lavínio Nilton Camarin, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP. No Plenário Tiradentes. O deputado *Carlos Neder* representa a bancada petista nesta CPI.

*14h -* Eleição de Presidente e Vice-Presidente para a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SACs. No Plenário José Bonifácio.

*14h -* Comissão de Saúde vai deliberar sobre pauta com 17 itens e ouvir Soraya Soubhi Smaili, reitora da Unifesp, e José Roberto Ferraro, superintendente do Hospital São Paulo. No Plenário Tiradentes. *Carlos Neder* e *Marcos Martins* são membros da comissão.

*14h -* Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento recebe Maurício Juvenal, secretário estadual de Planejamento e Gestão, que vai prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta e esclarecer eventuais dúvidas em relação ao projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. No Auditório Paulo Kobayashi. Os deputados *Enio Tatto* e *Teonílio Barba* representam a bancada do PT.

*14h30 -* Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado *Alencar Santana Braga*, aprecia pauta com 55 itens. No plenário José Bonifácio

*14h30 –* Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne com a finalidade de apreciar pauta com 75 itens. No Auditório Franco Montoro. Os deputados petistas *Professor Auriel* e *Geraldo Cruz* são membros da comissão.

*15h -* Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor reúne-se com a finalidade de apreciar a pauta com 21 itens. No Plenário Tiradentes.

*QUINTA-FEIRA – 28/6*
10h30 – Comissão de Atividades Econômicas realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.012/2017, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual. No Plenário Tiradentes. Participam pelo PT a deputada *Márcia Lia* e *José Zico Prado*.

*SEXTA-FEIRA – 29/6*
18h – Debate sobre os impactos da reforma trabalhista – Direitos do trabalhador, no Auditório Teotônio Vilela, por iniciativa do deputado *Luiz Fernando T. Ferreira*.

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