Assentados da região de Martinópolis e Rancharia procuraram a líder do PT na Alesp, deputada Márcia Lia, nesta quarta-feira, 15/2, para denunciar sérios danos à saúde e ao meio ambiente causados pelo lançamento de agrotóxicos por avião da Usina Atena sobre áreas de assentamento.
Os pequenos agricultores se depararam na manhã desta quarta-feira com cenas dantescas: centenas de peixes flutuando mortos nos reservatórios, lagos e veios de água. Segundo a líder dos assentados Bianca Santos Lopes, a Usina Atena, sediada em Martinópolis, arrenda várias propriedades vizinhas ao assentamento e utiliza avião para pulverizar as plantações, dispersando veneno por todas as áreas situadas ao seu redor.
O lançamento de veneno sobre as plantações está matando peixes e abelhas de grande parte das áreas circunvizinhas. Mais de 100 caixas de abelha de apicultores foram perdidas. As famílias de assentados informaram haver diversos casos de intoxicação. Muitas pessoas procuraram os hospitais da região para atendimento.
“Estão tentando de todas as formas acabar com a agricultura familiar, passando veneno por cima de nossa produção. Estão fazendo com que aconteça uma catástrofe. Nosso maior receio é de as águas estarem totalmente envenenadas, porque, se os peixes estão morrendo, os lençóis freáticos também estão sendo contaminados”, declara a líder dos assentados.
Bianca afirma contundentemente: “Tudo isso acontece porque nossos assentados não aceitam arrendar seus lotes para o plantio de cana-de-açúcar.” Há algum tempo, o superintendente do Incra foi informado de que a Usina Atena vinha assediando os assentados para tentar convencê-los a arrendar suas terras para o plantio de cana. Diante da recusa dos pequenos agricultores, as pressões cresceram por outros meios e, simultaneamente, o uso de aviões para pulverização com agrotóxicos se intensificou, afetando rebanhos, lavouras e casas das famílias assentadas.
Vídeos e fotos registram a destruição causada na região. Os assentados estão denunciando o caso para as autoridades competentes, mas até o momento não foram devidamente ouvidos. A líder dos assentados disse que a Secretaria de Meio Ambiente de Rancharia foi acionada, mas a orientação dada pelo órgão foi a de que os pequenos agricultores deveriam registrar boletim de ocorrência antes de comparecerem na prefeitura.
“Isso é muito pouco, porque temos vidas sendo acometidas por doenças. Tivemos prejuízos enormes. Estamos sendo atingidos física e economicamente. É uma situação de extermínio de nossas comunidades”, conclui Bianca.
A pulverização de aéreas de plantio deveria ser abolida no Brasil e no Pontal do Paranapanema. Ações judiciais já foram movidas contra usinas da região, como a UMOE Bioenergy S/A, Usina Conquista do Pontal S/A e Odebrecht Agroindustrial.
Segundo promotores públicos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo Pontal do Paranapanema, as empresas vêm realizando a aplicação aérea dos agrotóxicos com evidente desrespeito das normas aplicáveis. Em especial, por não observarem as condições climáticas exigidas para os procedimentos e por não respeitarem as distâncias mínimas em relação a moradias e áreas florestadas.