Aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 26/5, uma audiência pública pela implantação de um Instituto Federal na região do ABC paulista. A finalidade do encontro, segundo o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), é abrigar no legislativo a luta da população e da comunidade acadêmica por mais acesso à educação gratuita e de qualidade para os jovens da região.
Para isso, a audiência constituiu-se em ampla discussão do tema, com a presença dos deputados estaduais Simão Pedro, Rômulo Fernandes, e Maurici, do PT; Ediane Maria, Sirlene Maciel da Bancada Feminista e Carlos Giannazi, do Psol; de coordenadores do movimento Pró Instituto Federal do ABC, o professor José Amilton e as professoras Mirna Busse Pereira e Marineide de Oliveira Gomes, e ainda do deputado federal Vicentino (PT-SP), além da participação virtual da deputada federal Luciene Cavalcanti (Psol-SP).
Representações de estudantes, professores e da CUT-SP também trouxeram apoio ao movimento Pró Instituto Federal do ABC.
Por que Instituto Federal no ABC?
Com quase três milhões de habitantes, a região do ABC inclui as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
O movimento, segundo José Amilton, professor adjunto da Faculdade de história da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, revisita uma reivindicação de 2013. Neste momento, o ABC tem vagas públicas no campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na área de química e farmácia, e em duas unidades da Universidade Federal do ABC (UFABC), uma em Santo André outra em São Bernardo, com diferentes cursos.
A criação do Instituto Federal no ABC viria preencher uma lacuna de ensino médio técnico integrado e ensino superior, público, de que a região não dispõe. A necessidade da ampliação da cobertura dos Institutos Federais é reconhecida desde 2005, com a Lei federal 11.195, que já previa a melhoria de distribuição espacial e a ampliação do acesso da população a esse ensino no país.
O movimento Pró Instituto Federal do ABC ampliou sua luta a partir de 2021 e se organizou nas setes cidades. A eleição de Lula para a presidência da República, no ano seguinte, trouxe novas expectativas, já que foi no primeiro governo Lula, que a região conquistou a criação da UFABC, em 2005, e o campus de Diadema da Unifesp, em 2006.
“Vivemos um momento de ampliar a reivindicação por todas as cidades e setores, por isso a importância desta audiência pública”, assinalou Mirna Busse Pereira, professora de história no Centro Universitário Fundação Santo André. Ela destacou a contribuição que a articulação na Assembleia Legislativa poderá dar à luta pela aprovação do PL 2.602/2023, apresentado por Vicentinho à Câmara dos Deputados, e que cria o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ABC-SP.
Em dezembro de 2022, o movimento concluiu um documento que sintetiza uma proposta das demandas vindas de diferentes segmentos do ABC, que foi aprovado em plenária do Pró Instituto Federal.
Marineide de Oliveira Gomes, professora aposentada da Unifesp, apresentou as premissas e propostas do documento, avaliando que “o ABC paulista tem uma história, pelo menos desde os anos 1970, em que o novo sindicalismo, os movimentos sociais e as gestões democráticas municipais construíram um legado de equipamentos que estão disponíveis na região que, historicamente, industrial, vem mudando seu perfil para uma região de serviços, o que muda também as relações de trabalho”. E considerando a da rede de educação profissional, científica e tecnológica, criada pela Lei federal 11.892/2008, entende o movimento que um IF ABC tem caráter de ação estratégica de desenvolvimento regional e amplia o direito à educação pública de qualidade.
O movimento defende um IF instituto autônomo e não a criação de um campus do Instituto Federal de São Paulo. É premissa é que o instituto seja diferenciado pedagogicamente, com um currículo interdisciplinar e articula regionalmente, de forma a garantir acesso, permanência e qualidade. “Queremos uma educação integral, humanista, crítico-emancipatória, inclusiva e promotora de justiça social”, disse Marileide de Oliveira.
Fotos: Alesp.