AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Audiência pública realizada em ambiente virtual nesta segunda-feira, 26/4, reuniu entidades da sociedade civil, técnicos e parlamentares para debater a regulamentação da Lei 16.684/2018, que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

O encontro, coordenado pela deputada Márcia Lia, é o terceiro do ciclo de debates promovido conjuntamente pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária; Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Àguas e Saneamento; e Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia.

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2018 com o objetivo de ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos. A legislação visa criar instrumentos regulatórios para proteção e valorização das práticas de uso e conservação da agrobiodiversidade, estimular e ampliar o associativismo e o cooperativismo para a certificação orgânica e o fortalecimento da participação social.

Ana do Carmo

Participaram do encontro os autores do projeto que originou a lei, os ex-deputados Aldo Demarchi (DEM) e Ana do Carmo (PT). Atual vereadora de São Bernardo do Campo, Ana do Carmo comentou a luta em defesa dos orgânicos e a construção da legislação. “Desde 2003, iniciamos essa luta na Alesp. Vários técnicos do Estado se juntaram ao trabalho, e conseguimos colocar mais de 200 entidades para participar da construção do projeto. Foi uma ampla frente de discussão. A bandeira da Agroecologia e Produção Orgânica é de grande importância para o Estado de São Paulo. Grande parte de doenças deriva da presença de agrotóxicos nos alimentos”, destacou Ana do Carmo.

Os pesquisadores da USP Julianna Colonna e Eduardo de Lima Caldas apontaram para o desmantelamento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e dos canais institucionais de discussões desde o governo Temer. Eles apresentaram resultados dos estudos realizados em 10 estados brasileiros que mostram a evolução das políticas estaduais. O grande desafio, segundo eles, é superar as dificuldades dos movimentos sociais de agroecologia e produção orgânica de conseguirem construir coalizões amplas e fortes de maneira estável. Eles enfatizam também a necessidade de aprimorar a relação da agroecologia com a comercialização de seus produtos.

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