O Dia do Auditor Fiscal foi comemorado na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 21/9, em ato solene promovido pelo deputado Teonilio Barba, que reuniu integrantes da carreira, autoridades fazendárias do Estado, representantes do Poder Judiciário e parlamentares.

Barba disse que sem os trabalhadores do serviço público, o Estado de São Paulo não teria a pujança que tem. E sem os auditores fiscais, responsáveis pela arrecadação e fiscalização tributária, não teríamos um estado tão rico como o nosso. “A carreira tem de estar sempre atualizada, pois a cada ano que passa as informações são mais rápidas, surgem novas leis, novas tecnologias, novos temas, como a transição para uma economia criativa e ambientalmente sustentável.”

Estiveram presentes na cerimônia o deputado Luiz Cláudio Marcolino; o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o subsecretário da Fazenda e Planejamento, Luiz Márcio de Souza; o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp); Marco Antonio Chicaroni; e a diretora de Comunicação e Eventos do Sinafresp, Marilene Marçal.

Marco Antonio Chicaroni leu o manifesto sobre o papel do auditor fiscal na administração tributária e na garantia dos direitos sociais. Ele destacou os esforços da categoria para promover a erradicação da pobreza, garantir os serviços de educação e saúde e promover incentivos ao mercado.

Segundo o presidente do Sinafresp, a atuação do auditor fiscal é diversa. Além da auditoria e da fiscalização, tem entre suas atribuições a elaboração de normas tributárias, o acompanhamento, orientação e cobrança dos contribuintes, a busca da resolução de litígios, a promoção da educação fiscal, assim como o planejamento e desenvolvimento dos instrumentos necessários para o atendimento desses serviços e a identificação de crimes tributários e sonegação fiscal.

Promover a justiça fiscal é o papel dos auditores fiscais, completou Marilene Marçal. “Sem auditor fiscal, não há arrecadação. Sem arrecadação, não há estado. Sem estado, não há serviços públicos. Sem serviços públicos, não há cidadania”, afirmou.

O secretário Samuel Kinoshita exaltou a alta qualidade técnica e profissional dos integrantes da carreira, destacando que esta é muito bem treinada, heterogênea e com grande potencialidade de contribuição para os diversos setores do estado. Segundo ele, a categoria tem papel central nos objetivos da secretaria de resgate do protagonismo paulista no debate tributário e de modernização da administração tributária e fazendária.

A reforma tributária foi um dos temas centrais abordados pelos participantes.  Flavio Makoto Hashimoto, diretor do Sinafresp, apresentou e distribuiu a edição especial do Boletim do Fisco Paulista, que trata da reforma tributária. Segundo ele, a reforma representa desafios para todos. Os contribuintes vão enfrentar nos próximos anos mudanças profundas, assim como o estado terá um longo processo de adaptação. “Gostaríamos de ter voz em relação à reforma, expondo nossas preocupações e soluções. E esse é o objetivo desse boletim, que traz artigos com ideias e propostas de diversos auditores. Esperamos que a reforma traga soluções para o Brasil moderno”, afirmou.

O ato solene foi concluído como uma homenagem póstuma a Tabajara Acácio de Carvalho, que integrou a carreira de auditor fiscal por 48 anos. O coordenador do Grupo Prerrogativas e advogado Marco Aurélio de Carvalho, filho do homenageado, fez os agradecimento em nome dos familiares.