Beth Sahão pede suspensão da cobrança de prestações da CDHU e impostos estaduais

A deputada Beth Sahão (PT) protocolou, nesta semana, duas indicações que visam amenizar os impactos econômicos trazidos pela epidemia do novo coronavírus. Em um deles, a parlamentar solicita ao governador João Doria Jr (PSDB) que suspenda, por tempo indeterminado, a cobrança das prestações dos mutuários dos programas de moradia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

No texto, a parlamentar lembra que, devido à epidemia, enormes contingentes de trabalhadores deverão ficar restritos a suas casas. Como atualmente, em torno de 40% da população economicamente ativa encontra-se na informalidade, a tendência é que milhões de pessoas fiquem desprovidas de uma fonte de renda, durante esse período.

“A verdade é que muitos pais e mães de família não terão condições de trabalhar durante a epidemia. Com isso, não terão como se manter, muito menos pagar as contas. Esse adiamento que estamos propondo, nas cobranças das prestações habitacionais, busca justamente evitar que essas pessoas tenham o sonho da casa própria arruinado, por conta dessa situação terrível que o mundo atravessa”, afirma Beth.

Na outra indicação, a parlamentar solicita ao governador que suspenda, também por tempo indeterminado, a cobrança de tributos e taxas estaduais, enquanto o país estiver sob o risco da epidemia. A medida seria válida tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

Os argumentos utilizados são similares ao da indicação relativa à CDHU. Porém, Beth acrescenta dados com projeções sobre os impactos que a epidemia tende a ocasionar na atividade das empresas.

“A situação da China pode servir de parâmetro. Ali, a produção industrial registrou uma retração de 13,5%, em janeiro e fevereiro, no auge da crise do coronavírus. No comércio, a queda foi ainda maior, na ordem de 20%. Então, a tendência é que o cenário se repita aqui, inclusive porque já estávamos em recessão. As empresas vão precisar de todos os incentivos possíveis, para superarem este momento. Com essas indicações, procuro contribuir com essa luta”, diz Beth.

Sabesp

Beth também apresentou indicação requerendo que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) adie, por tempo indeterminado, a cobrança de tarifas de todos os consumidores por ela atendidos. Nesta quinta-feira (19), Doria anunciou a suspensão apenas para as famílias que se enquadrarem na tarifa social.
“A medida do governo não deixa de ser válida, mas ainda é muito restrita. Muitas famílias que não se enquadram na tarifa social serão afetadas economicamente pela epidemia e ficarão sem condições de pagar a conta de água. O ideal seria que a Sabesp e todas as demais empresas e autarquias de água e esgoto suspendessem a cobrança para todos os consumidores, até que esta crise mundial seja superada”, afirma Beth.

Pela Assessoria do mandado da Deputada Beth Sahão

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