Cena Política – quarta, 5 de junho de 2019

NADA A COMEMORAR NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

A Comissão de Meio Ambiente da Alesp comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 5/6, com a entrega de prêmio a ambientalistas e organizações que se destacaram por seu ativismo e ações. O deputado Luiz Fernando indicou a ativista Mara Polachini e a deputada Márcia Lia apontou o Instituto Socioambiental. A representante do instituo, Ivy Wiens, disse que, infelizmente, não há muito o que comemorar no estado de São Paulo. Ela apresentou moção de repúdio ao governo estadual pelo enfraquecimento e desmonte do Sistema Ambiental Paulista.

 

PROCURADORA DENUNCIA DESVIOS NA EDUCAÇÃO

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, mostrou que o governo de São Paulo desviou recursos vinculados da educação para cobrir despesas previdenciárias com inativos. Entre 2011 e 2018, o total de recursos desviados foi de R$ 43,8 bilhões. Para cobrir a insuficiência financeira, o Estado utilizou, no mesmo período, R$ 27,6 bilhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A procuradora esteve nesta quarta-feira, 5/4, na Comissão de Finanças e Orçamento, a convite requerido pelo deputado Paulo Fiorilo. A Constituição do Estado estabelece que 30% do Orçamento deve ser, obrigatoriamente, destinado a despesas com educação, especificamente com fomento, manutenção e desenvolvimento do ensino, o que não inclui gastos com inativos e outras despesas previdenciárias. Ou seja, o governo estadual vem descumprindo sistematicamente a Constituição.

 

PAIS GANHAM MAIS LICENÇA PATERNIDADE

O destaque da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho foi a aprovação do PL 36/2016, de autoria da deputada Márcia Lia, que institui a prorrogação da licença paternidade, de cinco para vinte dias, para os servidores regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, tanto no nascimento e como na adoção. 

 

POR QUE JANAINA PASCHOAL QUER MAIS CESARIANAS?

O polêmico projeto da deputada Janaina Paschoal (PSL) que abre a possibilidade de as mulheres parturientes decidirem pela cesariana nos hospitais públicos do Estado recebeu várias críticas. O deputado Emidio de Souza questionou por que apoiar mais cesáreas no Sistema Único de Saúde, sem antes defender a saúde integral das mulheres? “Janaína Paschoal defende o lucro dos hospitais privados e gastos desnecessários no SUS?” Emidio pediu vistas do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, foi discutido o pedido para que o projeto tramite em regime de urgência. As bancadas do PT, do PSOL e da Rede obstruíram a votação. Nas galerias, grupos de mulheres e obstetras manifestaram-se contra a propositura. Há grande preocupação de que a proposta eleve o número de realizações de cesarianas, aumento da violência obstétrica e da mortalidade materna.

 

COVEIRO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

O projeto de privatização do Zoológico, do governador João Doria, continua a ser discutido no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Emidio de Souza disse que os governos tucanos já privatizaram quase tudo no Estado. Ontem, foi o Ginásio do Ibirapuera. Agora, avançam sobre o pouco que restou de instituições públicas que prestam serviços importantes à população paulista, como o Zoológico e o Instituto de Botânica. “Governador não é corretor de imóvel. João Doria é o coveiro do patrimônio público.”

 

LIMITES TÊNUES ENTRE PÚBLICO E PRIVADO

A deputada Beth Sahão questionou quais são as empresas interessadas na concessão do Instituto de Botânica. Coincidentemente, disse ela, a empresa Catarata é uma concorrente que já foi patrocinadora de eventos promovidos pela Lide, empresa de eventos do governador João Doria. “Há limites muito tênues entre o interesse público e os privados”, advertiu a deputada.

 

OBRA ATRASADA, CUSTO DOBRADO

O deputado José Américo participou nesta quarta-feira de audiência pública sobre o Instituto Emílio Ribas. Médicos, pesquisadores e trabalhadores participaram do encontro e revelaram a lógica de precarização, desvalorização e desmonte, com o intuito de motivar sua privatização. O deputado comentou que a obra do prédio está atrasada há três anos e seu custo original, de R$ 100 milhões, já dobrou e pode chegar a R$ 250 milhões. Para ele, o Ministério Público precisa ser chamado a se manifestar sobre o assunto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veja aqui imagens dos trabalhos de nossas deputadas e deputados do PT na Alesp, nesta quarta,

5 de junho de 2019. 

 

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