Cena Política – Terça-Feira, 12 de Novembro
Cena Política – Terça-Feira, 12 de Novembro

COMEÇA A RESISTÊNCIA À REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

A resistência à Reforma da Previdência Estadual proposta pelo governador João Doria começou. Professores e outras categorias de servidores públicos já estão em vigília na Assembleia Legislativa para tentar barrar mais um golpe de Doria contra os trabalhadores. A medida pretende, entre outras coisas, aumentar a idade mínima e elevar a contribuição previdenciária de 11% para 14%. O presidente da Alesp, Cauê Macris, chegou a suspender a sessão sob o argumento da manutenção da ordem nas galerias do plenário. Porém, os servidores não se intimidaram. Deputados da bancada do PT intervieram e conversaram com os manifestantes para convencê-los a não aceitarem as provocações que virão das bancadas da direita e extrema-direita.

#AoVivo

#AoVivo Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB) manda retirar professor de plenário, em sessão do grande expediente na Casa. Entenda o porquê.

Publicado por Jornalistas Livres em Terça-feira, 12 de novembro de 2019

 

CONFISCO EM CIMA DE CONFISCO

A deputada Professora Bebel disse que a Reforma da Previdência de Doria é um monstro. A proposta chega à Assembleia Legislativa sem qualquer discussão ou consulta. “O que é mais lamentável é que todo o ajuste fiscal é feito em cima dos trabalhadores. É confisco em cima de confisco. Além do aumento da contribuição previdenciária, o governo também deve propor a elevação da contribuição do Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual em mais 1%.” A deputada disse que é preciso abrir uma mesa de negociações para debater o projeto no Parlamento paulista.

 

AUMENTO DE 5% PARA POLICIAIS

O plenário da Assembleia começou a discutir nesta terça-feira, 12/11, o PLC 79/2019, do governador João Doria, que trata do reajuste salarial de 5% para as polícias do Estado de São Paulo. A medida atinge 148 mil policiais militares, 46 mil policiais civis e 34 mil agentes penitenciários, ativos e inativos, e também pensionistas. O reajuste oferecido por João Doria gerou descontentamento e protestos nas corporações policiais do Estado, pois o índice não repõe sequer a inflação acumulada desde o último reajuste, dado há 18 meses pelo governo às três categorias, que chega a 6,5%. A bancada do PT criticou o reajuste proposto e pretende manter a pressão para que o governo conceda um reajuste maior. O líder do PT, deputado Teonilio Barba, sublinhou que o rejuste só passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2020, o que amplia ainda mais as perdas com a inflação dos próximos dois meses.

 

REAÇÃO ENFURECIDA

Para tentar aplacar a reação enfurecida dos policiais, Doria apresentou mais dois projetos em conjunto. O PL 78/2019, que institui a Bonificação por Resultados – BR a ser paga aos integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, de forma desvinculada dos seus vencimentos, e o PL 77/2019, que trata da assistência jurídica gratuita para a defesa dos policiais militares por atos praticados em razão do exercício de suas funções. O líder do PT, deputado Teonilio Barba, apresentou emendas aos projetos. Uma delas tem o objetivo de estender a Bonificação por Resultados aos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária. A outra emenda tem como propósito assegurar que a assistência jurídica gratuita para a defesa dos policiais militares não abarque os crimes dolosos contra a vida ou após processo administrativo que comprove a ausência do dolo e do uso excessivo da força. Também pretende estabelecer que a contratação de sociedade de advocacia para esse serviço seja feita mediante processo licitatório e com contratos com prazo improrrogável de até 3 (três) anos, sem relação empregatícia.

 

REPRESENTAÇÃO CONTRA DORIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O deputado Emidio de Souza protocolou apresentou representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado contra o governador João Doria por improbidade administrativa. O governador enviou a mais de 2 mil escolas da rede estadual um manual orientando que a pintura das fachadas das escolas estaduais do Estado devem ser azul e amarelo, as cores do PSDB, partido do governador. Segundo Emidio,  o ato configura “clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade, previstos no artigo 37, ‘caput’ e § 1º da Constituição Federal”.

 

EXPOSIÇÃO SOBRE A FUNDAÇÃO ONCOCENTRO

A deputada Beth Sahão (PT) abriu nesta terça-feira, 12/11, na Assembleia Legislativa de São Paulo a exposição “Oncocentro – Diagnóstico e Reabilitação – 45 anos no combate ao câncer”, que conta a história e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da instituição, sediada na capital paulista. A exposição chama a atenção dos parlamentares e frequentadores da Alesp para a intenção do governador João Dória de fechar a Fundação Onconcentro de São Paulo. A instituição realiza anualmente 250 mil exames de Papanicolau, 13,7 mil biópsias de colo, mama e pele e mais de 3 mil exames de imuno-histoquímica. Sua ala de reabilitação odontológica faz 5 mil atendimentos e entrega 600 próteses ao ano. Beth Sahão coordena a Frente Parlamentar em Defesa da FURP e da Fundação Oncocentro, que conta com a adesão de mais de 20 deputados.

Beth Sahão lança exposição sobre a Fundação Oncocentro na AlespDeputada Beth Sahão (PT) lança a exposição "Oncocentro – Diagnóstico e Reabilitação – 45 anos no combate ao câncer", que vai contar um pouco da história e do trabalho desenvolvido pelos profissionais da instituição, sediada na capital paulista.

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 12 de novembro de 2019

ENCONTRO DE BANCADAS

As Bancadas do PT na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo se reuniram nesta terça-feira, 12/11, na sede do legislativo paulistano, para discutir temas do Estado e da capital paulista. O ex-prefeito Fernando Haddad participou do encontro, assim como o presidente eleito do Diretório Municipal, Laércio Ribeiro, e o secretário geral do Diretório Estadual, Chico Macena. A reunião contou com as presenças dos vereadores Alfredinho (Líder na CMSP), Alessandro Guedes, Eduardo Suplicy, Jair Tatto, Juliana Cardoso, Reis e Senival Moura; e dos deputados estaduais Barba (Líder do PT na Alesp), Beth Sahão, Enio Tatto, Jorge Do Carmo, Luiz Fernando e Márcia Lia.

 

DEFESA DAS LINHAS CORAL E SAFIRA DA CPTM

O deputado Dr. Jorge do Carmo, preocupado com as obras de acessibilidade no transporte sobre trilhos, anunciou a criação da Frente Parlamentar pela Melhoria, Modernização e Segurança das Linhas 11 – Coral (Luz – Estudantes) e 12 – Safira (Brás Calmon de Sá) da CPTM. O lançamento da nova frente será na próxima quinta-feira, 14/11, às 9:30 h, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

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