CENA POLÍTICA – TERÇA-FEIRA (4/11)

PRÊMIO INEZITA BARROSO
Comissão de Educação selecionou dez indicados a receber o Prêmio Inezita Barroso – 3ª Edição. O prêmio é destinado a homenagear personalidades que se destacam pela contribuição com a música caipira de raiz. Entre os vencedores estão: Amigos Violeiros de Mairiporã (indicado pelo deputado Alencar Santana); Craveiro & Cravinho (indicação de Marcos Martins); Mouraí (indicação de Beth Sahão); e Pardinho (indicação de Márcia Lia). A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 1º de março de 2019, às 10 h, na Assembleia Legislativa.
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SUBCOMISSÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Na reunião da Comissão de Educação desta terça-feira (4/11), foi aprovado ofício do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) referente à criação de uma subcomissão responsável pela realização das atividades de monitoramento e de análise, propostas e avaliação do Plano Estadual de Educação. Os deputados Luiz Turco, Alencar Santana e Carlos Giannazi vão integrar esta subcomissão. Também foi indicado um representante da Comissão de Educação para compor a Comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, o deputado Carlos Giannazi.

CARGOS E SALÁRIOS NOS TRIBUNAIS DO ESTADO
O plenário da Assembleia aprovou em sessão extraordinária desta terça-feira quatro projetos referentes aos servidores do Estado: o PLC42/2012, que trata da criação de cargos de Estatístico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado; o PLC 48/2018, que trata dos cargos e vencimentos da Defensoria Pública do Estado; o PL 788/2017, que cria cargos no Ministério Público do Estado de São Paulo; e o PL 55/2018, que cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

LUPA NO IAMSPE
Membros da Comissão Consultiva Mista do Iamspe comemoraram hoje a aprovação, pela Comissão de Saúde, da convocação do superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior. Espera-se que ele explique irregularidades em contratos envolvendo a empresa Qualicorp e o Hospital do Servidor. O requerimento é de autoria dos deputados do PT que são membros da comissão, Carlos Neder e Marcos Martins.

ESPARADRAPO É SÓ O COMEÇO
Guilherme Nascimento, presidente da Comissão do Iamspe, destacou que a situação do hospital é tão problemática, que atendimentos básicos deixam de ser feitos por falta de materiais simples, como esparadrapo. Segundo ele, em 2018, o governo deixou de investir R$100 milhões no Iamspe. Isto somado ao corte de verbas que Doria acenou que vai fazer no hospital em 2019 transforma a preocupação em estado de alerta. Guilherme faz apelo para que deputados estaduais enviem recursos ao hospital, para custeio e manutenção, por meio de emendas.

REMÉDIO POPULAR
Outra convocação importante aprovada pela Comissão de Saúde foi a do superintendente da Fundação para o Remédio Popular, Durval de Moraes Júnior. O superintendente deve falar sobre as denúncias de favorecimento do consórcio liderado pela Empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. O requerimento é de autoria da líder do PT, Beth Sahão, e dos deputados Carlos Neder e Marcos Martins.

TRANSPORTE EXPLICADO
Na primeira reunião da Comissão de Transporte deste ano, os deputados focaram na votação de convocações do secretário de Transportes, de representantes da Artesp e de outros órgãos do setor. A ideia é que expliquem as péssimas condições das rodovias estaduais paulistas e preços de pedágio abusivos.

MULHERES: 16 DIAS DE ATIVISMO
De 25 de novembro a 10 de dezembro, mulheres de diversos movimentos partidários realizam atividades em 32 países como parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que reúne mais de 6 mil organizações em 187 países e busca conscientizar sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. A campanha é uma mobilização anual, que engaja governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações esportivas e indivíduos pelo fim à violência contra mulheres e meninas, ampliando os espaços de debate com a sociedade e propondo medidas de prevenção e combate à violência. Na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Lia (PT) junto com a deputada Leci Brandão (PCdoB) estão à frente da iniciativa.
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