SAÚDE
A reunião foi suspensa por 5 minutos para que os deputados combinassem a designação dos relatores para cada subrelatoria da CPI das OSS
O deputado Carlos Neder foi escolhido como um dos sub-relatores da CPI das OSS. Neder ficou responsável por acompanhar os contratos de gestão das Organizações Sociais de Saúde da capital paulista.
Além de Neder, a CPI vai ter outras quatro sub-relatorias e mais o relator geral dos trabalhos. Os nomes foram definidos na reunião da CPI das OSS que ocorreu nesta quinta-feira (26/04). A relatoria geral ficou com o deputado Cássio Navarro (PSDB); Cezinha de Madureira (PSD) será o sub-relator para acompanhar os contratos de gestão com as unidades hospitalares e o CROSS; Marco Vinholi (PSDB), sub-relator dos contratos com os ambulatórios (AMES); Barros Munhoz (PSB), sub-relator para os demais serviços de apoio, centros de diagnósticos e laboratórios; e Wellington Moura (PRB), sub-relator dos contratos de gestão das OSS nos demais municípios de São Paulo.
Requerimentos aprovados
Na reunião, também foi aprovado uma série de requerimentos para participação de representantes de diferentes órgãos para prestar informações e contribuir com o trabalho de apuração da CPI.
Entre os convidados sugeridos pelo deputado Neder para participar de reuniões da comissão estão representantes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo (TCE e TCM); o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do MPE-SP, Valter Foleto Santin; o conselheiro estadual de Saúde e representante do Conselho na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das OSS, Mauri Bezerra dos Santos Filho; e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Carmino Antonio de Souza.
De acordo com Neder, a ideia é oferecer à CPI informações detalhadas sobre processos de investigação em curso ou arquivados pelo órgão de contas, bem como sobre o que restou apurado nesses procedimentos, relacionados às Organizações Sociais da Saúde que atuam junto à Secretaria de Estado da Saúde ou junto às Secretarias Municipais de Saúde.
Entre outros requerimentos dos demais parlamentares, também foi aprovado convite para que o presidente do TCE-SP, Renato Martins da Costa, participe da próxima reunião da CPI para informar sobre legislação, instruções, posicionamentos e outros aspectos relacionados às análises das licitações e execução das contratações promovidas pelas administrações públicas municipais e estadual para gestão de equipamentos e serviços de saúde por organizações sociais.
Neder sugere também a participação dos promotores de Justiça do MPE, Arthur PInto e Dora Martin, ambos promotores de Direitos Humanos e Saúde Pública, mas o requerimento foi barrado pelo deputado Cezinha de Madureira
Pedido de vista para o MP
Já o requerimento do deputado Carlos Neder que previa convidar os representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Pinto Filho e Dora Martin Strilicherk , ambos promotores de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, para acompanhar os trabalhos da CPI, foi barrado pelo pedido de vista do deputado Cezinha de Madureira. O objetivo do requerimento de Neder era que os representantes do MPE trouxessem informações detalhadas sobre processos de investigação em curso ou arquivados. Além disso, saber sobre o que restou apurado nesses procedimentos, relacionados às Organizações Sociais da Saúde que atuam junto à Secretaria de Estado da Saúde ou junto às Secretarias Municipais de Saúde.
Denúncias por email
A CPI das OSS pode receber denúncias de possíveis irregularidades e informações sobre a gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo email: cpioss@al.so.gov.br.
Na semana que vem haverão convocações para outras duas reuniões. Na quarta-feira, dia 02/05, a reunião ocorre às 13h30. Na quinta-feira, dia 03/05, a comissão se reúne às 14h.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Marcos Martins