Desafios da produção e da comercialização na agricultura familiar é foco de seminário do PT na Alesp 
Desafios da produção e da comercialização na agricultura familiar é foco de seminário do PT na Alesp 

Os desafios enfrentados pelos pequenos produtores agrícolas, piscicultores, pescadores artesanais, apicultores de São Paulo foi foco de o Seminário Segurança Alimentar e Agricultura Familiar Paulista que aconteceu nesta quinta-feira, 13/6, na Assembleia Legislativa, organizado pelo deputado Maurici com a participação das deputadas Beth Sahão e Márcia Lia, do líder da bancada Paulo Fiorilo e dos deputados Simão Pedro e Luiz Claudio Marcolino.

As ações e programas desenvolvidos polo governo federal em apoio ao setor na produção e escoamento, abastecimento e acesso à população de baixa renda foram apresentadas pelo ministro Paulo Teixeira que está à frente do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), que reiterou o compromisso do presidente Lula no combate à fome.

Dentre as medidas do governo federal o ministro elencou quatro iniciativas que classifica como ações para fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar e meios de alcançar segurança alimentar e tirar o país do mapa da fome ao valorizar o salário mínimo, turbinar o bolsa família, geração de emprego como políticas voltadas à diminuir a desigualdade acentuada pelos retrocessos que atingiram o país pelo desmonte de políticas pública levado à cabo pelo governo anterior.

Teixeira explicou que o governo Lula colocou R$ 77 bilhões disponíveis ao agricultor familiar e apoio aos projetos de reflorestamentos e florestas produtivas, com foco na produção sustentável.

A garantia de comercialização e abastecimento dos alimentos como metas e compromisso do governo federal foram mencionados pelo ministro ao pontuar as políticas públicas desenvolvidas com a compra pública de aquisição de alimentos para as Universidades Públicas, Hospitais Públicos, Institutos Federais e Forças Armadas.

Os alimentos são adquiridos também pelo Programa Nacional de Alimento Escolar, que atualmente compra 30% da agricultura familiar e a compra de fitoterápicos de plantas medicinais da agricultura familiar de produtores individuais e cooperativas.

O papel da Ceagesp na distribuição da produção e abastecimento também foi alvo das questões discorridas pelo Ministro Paulo Teixeira que defendeu a criação de Central de Abastecimento voltada pelas cooperativas.

Ainda de acordo com o ministro, em breve o governo federal deve lançar o Plano Nacional de Abastecimento que deve levar as produções de alimentos da agricultura familiar aos mercadinhos, sacolões, feiras livres às áreas identificadas como deserto alimentar, onde a população vulnerável se alimenta de ultra processados, miojo, bolachas e tem reduzido o consumo de alimento tradicional como arroz e feijão.

Já o subsecretário estadual da agricultura e abastecimento, Diógenes Kassaoka, informou que o governo Tarcísio de Freitas tem apoiado os  produtores e as prefeituras na divulgação dos editais para as compras públicas quando citou a agro da banana.

Kassaoka afirmou que São Paulo por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS a secretaria estadual de educação adquiriu R$ 57 milhões de banana.

Outra informação trazida pelo subsecretário foi lançamento de aplicativo para acompanhar os editais para compra pública monitorada que favorecem a venda da produção da agricultura familiar.

Na sequência a deputada estadual Beth Sahão ressaltou que embora o subsecretário tenha afirmado que o Estado apoia a venda da produção familiar e preciso investimento público e destacou que o pasta da agricultura no governo Tarcísio é composta de 0,32% do Orçamento Público Estadual e ressaltou a necessidade das prefeituras aderiram ao sistema de compra para as escolas públicas municipais.

O acesso à terra, a regulamentação dos documentos dos pequenos produtores, dos assentamentos foram questões colocadas pela deputada Márcia Lia como desafios anteriores à produção, comercialização e abastecimento. “Sem superar esta etapa os assentados e pequenos produtores nem conseguem entrar no Banco do Brasil para buscar linha de crédito”, alertou.

A retomada de políticas públicas estruturais de combate à fome foi o foco da participação do deputado Simão Pedro que lembrou que nos governos Lula a produção da agricultura familiar saiu da marginalidade e ascendeu ao patamar de política pública governamental no combate à fome.

Já o deputado Maurici, articulador do seminário lembrou do processo de sucateamento da Ceagesp desde o governo Mário Covas. Na avaliação do deputado, sem recursos, a Ceagesp não consegue cumprir sua missão. “Precisamos definir quais as políticas públicas deveriam existir para a Ceagesp avançar e aperfeiçoar suas ações no abastecimento e acesso à produção da agricultura familiar”, concluiu.

Desafios

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e presidente de cooperativa de assentados, Delwek Mateus, relatou os desafios enfrentados pelos produtores do movimento enfrentam para fazer chegar produção aos consumidores e reforçou as dificuldades para a produção do setor ocupar um espaço na Ceagesp.

Lúcia Helena, apicultora e veterinária contou que adesão do setor aos arranjos produtivo local trouxe significativo avanço na produção e comercialização do mel e seus derivados.

De acordo com Helena o baixo valor pago pela exportação a certificação sanitária e  a informatização são questões e dificuldades que afetam o setor que teve o produto recentemente reconhecida como um alimento saudável e incluída na cesta básica e compras públicas do governo federal.

A venda pública como instrumento que trouxe emancipação do agricultor familiar foi citada pelo Isnaldo Lima da Costa Júnior, presidente da Cooperativa Central dos Produtores e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira.

De acordo com o líder dos cooperados, a venda para governo garante comercialização de 50% da produção familiar e os outros 50% ficam a mercê do mercado privado que é dominado pelo grande comerciante do agronegócio e atua como atravessador.

As dificuldades para o pequeno produtor acessar a Ceagesp moveram a participação de Justino Desidério Filho, conhecido no meio como Zezinho, e atual diretor regional sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf/CUT), que trouxe a preocupação com as barreiras impostas ao setor para incidir o Plano Safra anunciado pelo governo federal e defendeu a necessidade do desenvolvimento de políticas regionais considerando a especificidade de cada local.

O primeiro ciclo do debate contou também com a manifestação de Adalberto de Oliveira, presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização da Terra que observou que o interesse do mercado é lucro, não é combate à fome.

Adalberto informou a produção de sementes não transgênica é objetivo da cooperativa que atua em prol de garantir a produção de alimento de qualidade.

A participação do presidente da Confederação Nacional e da Federação dos Pescadores e Aquicultores de São Paulo, Edivando Soares de Araújo criticou a ausência e abandono dos pescadores artesanais que seguem refém dos atravessadores e alertou o perigo da PEC da Vendas Praias para o meio ambiente.

Foto: Alesp.   

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