DESTAQUES DA SEMANA – 3 A 7 JUNHO

IBIRAPUERA PRIVATIZADO

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (4/6) o projeto de privatização do Conjunto Poliesportivo do Ibirapuera. O que vai acontecer agora com os usuários e os atletas do programa Brasil do Futuro? O líder do PT, Teonilio Barba, criticou o posicionamento das bancadas que se intitulam independentes (PSL, Novo, Podemos). Esses partidos estão cedendo à “força dos encantos” do Palácio dos Bandeirantes e estão endossando todas as propostas de privatização. O próximo passo do governo é privatizar o Zoológico e o Instituto de Botânica. “Os deputados vão ser cobrados nas ruas pelo que decidiram”, disse Barba.

 

PROCURADORA DENUNCIA DESVIOS NA EDUCAÇÃO

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto mostrou que o governo de São Paulo desviou recursos vinculados da educação para cobrir despesas previdenciárias com inativos. Entre 2011 e 2018, o total de recursos desviados foi de R$ 43,8 bilhões. Segundo ela, há mais de 20 anos, os governos tucanos vêm descumprindo sistematicamente a Constituição. Élida foi convidada a falar na Comissão de Finanças e Orçamento, por sugestão do deputado Paulo Fiorilo.

 

METAS DA EDUCAÇÃO

Requerimento da deputada Professora Bebel para que o presidente da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação seja convidado para tratar da metodologia de monitoramento das ações necessárias à implantação do Plano Estadual de Educação foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura, na terça-feira, 4/6.

 

CASAS ABRIGO PARA MULHERES

A Comissão de Defesa e de Direitos das Mulheres vai criar uma subcomissão para trabalhar na consolidação da legislação estadual que trata dos direitos das mulheres. A convite da deputada Márcia Lia, a comissão ouviu a defensora pública Paula Sant’Anna, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, que falou sobre as condições das casas de abrigo para as mulheres em situação de violência. No Estado de São Paulo, elas estão presentes em apenas 30 municípios.

 

DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI

A bancada do PT protocolou na terça-feira, 4/6,  dois projetos de lei de interesse da população LGBTI. Um deles impede a cobrança de taxas, por cartórios de registro civil, de travestis, mulheres e homens trans e intersexo que desejarem mudar oficialmente seu prenome. O outro pretende dar ampla divulgação, em estações de metrô e trem, em rodoviárias e espaços de grande fluxo, à legislação que penaliza aqueles que praticarem qualquer tipo de discriminação em razão de orientação sexual.

 

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: NADA A COMEMORAR

Mari Polachini e Ivy Wiens

A Comissão de Meio Ambiente comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5/6, com a entrega de prêmio a ambientalistas e organizações que se destacaram por seu ativismo e ações. O deputado Luiz Fernando indicou a ativista Mara Polachini e a deputada Márcia Lia apontou o Instituto Socioambiental. A representante do instituo, Ivy Wiens, disse que, infelizmente, não há o que comemorar no Estado de São Paulo. Ela apresentou moção de repúdio ao governo estadual pelo enfraquecimento e desmonte do Sistema Ambiental Paulista.

 

PROCURADORA DENUNCIA DESVIOS NA EDUCAÇÃO

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto mostrou que o governo de São Paulo desviou recursos vinculados da educação para cobrir despesas previdenciárias com inativos. Entre 2011 e 2018, o total de recursos desviados foi de R$ 43,8 bilhões. Segundo ela, há mais de 20 anos, os governos tucanos vêm descumprindo sistematicamente a Constituição. Élida foi convidada a falar na Comissão de Finanças e Orçamento, por sugestão do deputado Paulo Fiorilo.

 

JANAINA PASCHOAL QUER MAIS CESARIANAS

Projeto da deputada Janaina Paschoal (PSL) atribui às mulheres parturientes a decisão da realização de cesarianas nos hospitais públicos do Estado. Na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta feira (5/6), o deputado Emidio de Souza lembrou que o Brasil é segundo país do mundo que mais realiza esse tipo de parto e questionou por que apoiar mais cesáreas no Sistema Único de Saúde, sem antes defender a saúde integral das mulheres? O plenário discutiu o pedido para que o projeto tramite em regime de urgência. As bancadas do PT, do PSOL e da Rede obstruíram a votação.

 

FRENTE PELA DEFESA DA ENERGIA

A deputada Márcia Lia promoveu, na quarta-feira (5/6), o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos. Os temas que a frente pretende discutir e as políticas públicas que as áreas envolvidas exigem estão diretamente ligados à luta pela defesa do meio ambiente, num momento em que o país assiste ao desmonte das políticas de proteção ambiental, de retrocesso tecnológico e de entrega de nossos recursos naturais.

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