Audiência Pública em Defesa do SUS, da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial acontece nesta terça-feira, 2/5, numa iniciativa da deputada Márcia Lia (PT) em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Direitos Humanos, Frente Estadual Antimanicomial São Paulo e Frente Ampla em Defesa do SUS.
Na terça-feira, 2/5, às 18h, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizará, no auditório Paulo Kobayashi, a Audiência Pública Defesa do SUS, da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, por iniciativa da deputada petista Márcia Lia, integrante da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
A atividade é uma parceria com a Frente Ampla em Defesa do SUS, a Frente Estadual Antimanicomial (Feasp) e a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Direitos Humanos que conta com a participação de Márcia Lia e dos deputados Luiz Claudio Marcolino e Eduardo Suplicy, ambos também integrantes da Federação.
Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Conselho Nacional de Saúde e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, além de trabalhadores e usuários do SUS.
No encontro, a Feasp apresentará a Carta do Dia Nacional da Luta Antimanicomial – 18 de maio de 2023- Diferente é a Gente que sente!
O documento pede a conclusão da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o fim de todas as formas de manicômio. Reivindica, ainda, o fechamento imediato da HUB de Cuidados de Álcool e outras drogas e da Unidade Experimental de Saúde, lançado recentemente pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e rechaçado pelo movimento por representar uma afronta aos direitos humanos, à reforma sanitária e à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.
A Feasp defende a implementação, ampliação e fortalecimento das ações intersetoriais para garantir os direitos sociais para a população em situação de rua. Também pede a retirada dos investimentos públicos em Comunidades Terapêuticas, entendendo que estas se apresentam como equipamentos contrários à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, representando a volta dos manicômios e da assistência baseada na exclusão social.
Na pauta da audiência pública estão também a Carta à população brasileira: O fechamento do Cratod e a escalada do Higienismo no Estado de São Paulo e a Carta a Usuários e Trabalhadores do SUS.
Audiência Pública em Defesa do SUS, da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial
Data: 2 de maio de 2023
Horário: 10h
Local: auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo – SP
Da assessoria da deputada Márcia Lia