A convite do líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Paulo Fiorilo, e do presidente estadual do PT, deputado federal Kiko Celeguim, o diretor de Programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, esteve na manhã desta sexta-feira, 17/3, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para apresentar às bancadas da Federação o trabalho feito e em andamento, no governo Lula, dentro do esforço de reconstrução de programas e ações de saúde desmontados pelo governo anterior.
Na abertur da reunião, Kiko Celeguim disse que o que se pretende é estabelecer um mecanismo de interlocução com o governo federal. O líder Paulo Fiorilo ressaltou a importância do encontro: “É fundamental recebermos informações para informar a sociedade, apontando a situação deixada pelo governo Bolsonaro, juntamente com os dados de retomada das políticas públicas que o governo Lula já vem fazendo”.
Objetivos imediatos
Médico e professor universitário, Felipe atuou na implementação do Programa Mais Médicos na gestão da ex- presidenta Dilma e apontou o desmonte do programa e de outros, como o de Saúde Bucal e o Farmácia Popular.
Segundo Felipe a meta do governo Lula é retomar diálogo com os estados, municípios e a retomada da participantes popular com rearticulação dos Conselhos de Saúde, além de interlocução com outros segmentos sociais.
O diretor de programas lembrou da revogação de diversos decretos da gestão Jair Bolsonaro que impactavam negativamente o atendimento à população. Ele citou, como exemplo, decreto que proibia uso de termos que apontavam reflexos do racismo e de violência obstetrícia.
Falou, ainda, das metas a serem alcançadas de forma imediata, como a recomposição da participação popular e a ação interfederativa; a retomada dos programas Mais Médicos, saúde bucal e ESF.
Segundo Felipe Proenço, o modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF), prioritário para a consolidação e a ampliação da cobertura da atenção básica, está estagnado no atendimento de 70% da população brasileira.
Apesar da importância do programa, o governo Bolsonaro represou 56 mil pedidos de implantação da ESF apresentada por prefeitos e que beneficiariam 10 milhões de pessoas em todo o país. Em São Paulo, isso significou a falta de resposta a 13 mil pedidos dos municípios paulistas.
Outra informação relevante trazida por Proenço foi que, em 2022, o programa federal de provimento de profissionais médicos para a Atenção Primária apresentou o pior desempenho, com a redução de 12 mil profissionais, o que deixou a população de pequenos municípios e periferias sem atendimento, num quadro de desassistência e negacionismo. No governo Dilma e com o Mais Médicos, 63 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados. Até 2016, os 18.240 mil profissionais contratados pelo programa fortaleceram o alicerce principal da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Família.
As ações de atenção à saúde prisional e à da população em situação de rua também foram severamente negligenciadas, assim como a houve, no governo passado, ausência de construção e reforma das unidades de saúde.
Importante ressaltar, disse Proenço, que o governo da presidenta Dilma deixou em caixa R$ 5 bilhões e o governo Bolsonaro R$ 125 milhões.
Questões
Questionado pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino sobre como se dará a habilitação dos municípios que estão com os pedidos de ampliação do ESF represados, Proenço afirmou que o governo está avaliando a solicitações e identificando novas necessidades. Sobre a atualização da tabela do SUS, demandada pelo deputado Enio Tatto,
a informação é que há estudos para o reajuste.]
A retomada do Programa Farmácia Popular foi o foco da preocupação do deputado Simão Pedro e a difusão das políticas públicas de saúde do governo federal recebeu destaque do deputado Rômulo Fernandes. Já a ampliação do Programa da Saúde da Família foi destacada pela deputada Thainara Faria, que ressaltou a necessidade de ações preventivas a partir da realidade dos territórios.
O acesso à informação das ações do governo federal na saúde são fundamentais para orientar a ação da bancada em defesa das políticas públicas do governo federal e na cobrança sobre o governo estadual, defendeu o deputado Maurici. A produção de um briefing, com quadro da situação deixada pelo PT e a encontrada em 2023, foi uma solicitação apresentada pelo deputado Donato.
