FRENTE PARLAMENTAR NA RESISTÊNCIA AO DESMONTE

A deputada Márcia Lia conduziu, na quarta-feira, 5/6, o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos. É simbólico que a frente tenha sido lançada exatamente no Dia Mundial do Meio Ambiente e no momento atual, no Brasil, de desmonte das políticas de proteção do meio ambiente, de retrocesso tecnológico e de entrega de nossos recursos naturais. Os temas que a frente pretende discutir e as políticas públicas que as áreas envolvidas exigem estão diretamente ligados à luta pela defesa do meio ambiente.

“Os recursos hídricos e elétricos são essenciais para a vida humana, assim como as políticas sanitárias determinam o nível de desenvolvimento de uma cidade E de um país. Na contramão desse entendimento, enfrentamos hoje no Brasil e no Estado de São Paulo uma política entreguista, que prejudica o meio ambiente, causa prejuízos aos moradores ribeirinhos e que está oferecendo à iniciativa privada nossas riquezas naturais. Esta iniciativa nasce também para combater essa última condição”, avalia Márcia Lia, que é vice-coordenadora da Frente da Energia.

BARRAGENS VIOLAM DIREITOS

Liciane Andrioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentou dados sobre as barragens existentes no Estado de São Paulo. São quase 7,5 mil barragens cadastradas no sistema nacional da Agência Nacional de Águas (Ana), seja para abastecimento, geração de energia, mineração etc. Ela destacou que as informações são fornecidas pela empresa dona da barragem e observa a ausência de dados sobre o potencial de risco desses empreendimentos. Há, portanto, ausência de controle das possibilidades de rompimento das barragens no Estado de São Paulo.

Das cem barragens de energia elétrica, duas estão no distrito de Perus, na capital. E é curioso que a população daquele distrito bastante populoso desconhece a sua existência, o que evidencia a falta de discussão e execução de um plano de emergência e de segurança com as populações, lembrou Liciane.

Essas situações nos remetem a um estudo internacional sobre a violação de direitos dos atingidos por barragens. O documento apresenta uma lista com 16 direitos violados, entre eles o direito à informação e à participação.

A cidade de Pedreira passa por situação gravíssima. O governo do Estado pretende construir uma barragem a menos de 800 metros do lugar de moradia das pessoas.  A denúncia foi levada ao ato pela coordenadora da comissão popular Barragem Não e moradora de Pedreira, Karina. “Sabemos que, no mundo, 204 mil pessoas já morreram por barragens de água. Meu sonho é que ninguém mais no mundo passe pelo que estamos passando em Pedreira”, avisou Karina.

QUILOMBOLAS E PEDREIRA

Além do MAB, levaram suas reivindicações e pontos de vista para a discussão na Frente da Energia representantes do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SindiPetro), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindicato dos Trabalhadores da Produção, Transporte, Instalação e Distribuição de Gás Canalizado do Estado de São Paulo (SindiGasista) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). Participaram também Vicente Andreu, ex-presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e ex-diretor da Agência Nacional de Águas, além de moradores de áreas atingidas por barragens e quilombolas.

“Meu recado é para o presidente. Para que crie um desenvolvimento, não matando as pessoas das nossas comunidades dos nossos municípios, arrumando arma para matar o nosso povo”, falou Elvira, do quilombo São Pedro, no Vale do Ribeira. “Dona Elvira nos representa!”, destacou Márcia Lia.

Os problemas são muitos e precisam de encaminhamentos diversos, lembrou Márcia Lia. “Vamos ao Ministério Público, no que for preciso, e promover, de imediato, audiências pelo Estado de São Paulo, onde há problemas, e realizar já na Assembleia Legislativa um debate amplo sobre a barragem de Pedreira”, encaminhou a parlamentar.

O deputado Luiz Fernando participou do início do ato, manifestando sua disposição de atuar efetivamente junto à Frente Parlamentar da Energia. A deputada do PSOL Erica Malunguinho também foi representada no ato.

A Frente de Energia é coordenada pelo deputado Enio Tatto e tem a deputada Márcia Lia como vice-coordenadora. Infelizmente, Enio Tatto esteve ausente do ato, em virtude do falecimento de sua mãe, ocorrido na segunda-feira, 3/6.

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