A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira, 11/5, ativistas e defensores de uma economia em que todos e todas sejam iguais e colaborem entre si, para receber o secretário nacional da Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, e lançar a Frente Parlamentar Paul Singer de Economia Solidária e Cooperativismo.

A frente parlamentar começa como uma iniciativa conjunta dos mandatos dos deputados Teonilio Barba e Simão Pedro, e tem a adesão de outros membros, como Eduardo Suplicy e Luiz Fernando. Mas, o trabalho a ser feito é enorme, preveniu Simão. Ele convocou os vários movimentos e fóruns representados no ato de lançamentos para atuarem nas reuniões de trabalho e frentes específicas de ação que serão realizadas.

Durante o encontro, foram relatadas algumas das muitas experiências existentes no Brasil que protagonizam a economia solidária e o cooperativismo. No entanto, segundo Gilberto Carvalho, são muitos os problemas e desafios e a “economia solidária grita por apoio neste momento”. Por isso, ressaltou o secretário, o lançamento da Frente Parlamentar Paul Singer ganha maior importância ao não se restringir ao Poder Legislativo, para irradiar o fórum da economia solidária, as experiências que acontecem em São Paulo.

O foco da secretaria de Economia Popular e Solidária, neste início de governo de reconstrução, é retomar o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (Cadsol) e o mapeamento nacional do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária, para mostrar para o tamanho da desse modo de trabalho e produção na renda familiar, informou Gilberto Carvalho.

Em 2004, Simão Pedro conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma lei de fomento à Economia Solidária, mas a sua regulamentação ainda não foi editada. Da mesma forma, o Executivo municipal não regulamentou a Lei Paul Singer, que cria o marco regulatório municipal da Economia Solidária e o Conselho Municipal de Economia Solidária, na cidade de São Paulo, que Eduardo Suplicy, quando vereador, apresentou.

Teonilio Barba contou que sua relação com a economia solidária começa após 1990, quando os metalúrgicos do ABC começam a discutir a forma de enfrentar a situação de desemprego diante do fechamento de grande número de indústrias na região. “Nós começamos a debater, no congresso de 1996 e 1997, a tese de recuperar essas empresas e transformá-las em cooperativas”. Lembrou Barba que a proposta foi levada para o congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e foi aprovada. Dali começaram as experiências para recuperar empresas e foi criada a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil).

Para o deputado, há muito a se fazer, porque o “nosso objetivo é transformar o cooperativismo, o associativismo, a economia solidária num projeto de política pública”.

A mesa que celebrou o lançamento da Frente Parlamentar Paul Singer de Economia Solidária e Cooperativismo também contou com a participação da vereadora Luna Zarattini (PT) e a coordenação de Vera Machado, coordenadora do Setorial de Economia Solidária do PT-SP.

Paul Singer

Homenageando o professor Paul Singer, Eduardo Suplicy destacou a trajetória de Paul Singer, como operário, militante do Partido Socialista Brasileiro, como estudante e professor da Universidade de São Paulo, um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), produtor de conhecimento e ativismo político. Singer se engajou na formação do Partido dos Trabalhadores, foi secretário municipal de Planejamento, na gestão de Luiza Erundina, quando concebeu um plano que consistia em organizar todos os desempregados em cooperativas que pudessem produzir bens e serviços a serem consumidos pelos próprios trabalhadores.

Singer passou a destacar a economia solidária nas aulas de pós-graduação no curso de economia na USP. No primeiro governo do presidente Lula, foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego, com Paul Singer na coordenação desse trabalho por 13 anos.

Conceito

Na abertura do encontro, Rosilei Montovani, da Cooperativa Acesso Cultural Educacional Sustentável Solidária (Coopacesso), do município de Santo André, abordou o conceito de economia solidária, que começa a ser utilizado em 1995 para qualificar a prática dos mais variados empreendimentos coletivos e autogestionários de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.

“As experiências de cooperativismo surgiram num momento de crise, de falta de emprego e de carestia, constituindo-se como um movimento resistência, que questiona o modelo de economia de mercado”, anotou Rosilei. A economia solidária é instrumento de inclusão social, de resgate da função social do trabalho, potencializando a solidariedade e promovendo a socialização, que se define como o conjunto de atividades de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito organizadas sob a forma de autogestão.

Fotos: Katia Passos