PSDB vai contra participação de deputados no conselho do Itesp
À esquerda, deputado Geraldo Cruz, membro do PT na Comissão de Constituição e Justiça

Nesta terça (28), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesp, um dos momentos que mais chamou atenção foi a tentativa de obstrução, por parte de deputado do PSDB, da participação de representantes do Legislativo no conselho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva (Itesp).

O Itesp é o órgão responsável pela execução da política agrária e fundiária do Estado. Participa de discussões e resoluções relacionadas a assentamentos rurais, regularização fundiária e mediação de conflitos de terra, sendo muito bem-vinda a presença de deputados que possam acompanhar estas questões de perto.

O Projeto de Lei 377/2017, de autoria do deputado estadual José Zico Prado (PT), que passou hoje pela CCJ, prevê a inclusão de dois deputados no Conselho do Itesp, um como membro principal e outro como suplente.

O deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB), foi quem puxou as discussões e posicionou-se contra o projeto, alegando que a matéria não é competência do Legislativo.

Acontece que os pesos e medidas são diferentes dentro da Assembleia Legislativa, ao sabor e interesse das pautas. Alguns membros da CCJ lembraram-se de um projeto semelhantíssimo do deputado estadual Cezinha da Madureira (PSD), que incluía a participação de deputados no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (CONDEPHAAT), e que foi aprovado sem percalços pela comissão.

 

 

 

 

 

 

 

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