JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS PARA PRETA FERREIRA
JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS PARA PRETA FERREIRA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta quinta (10), habeas corpus para a cantora e produtora cultural Preta Ferreira e seu irmão, Sidney Ferreira. Ambos foram presos em 24 junho, alvos de denúncia do Ministério Público contra vários ativistas do movimento de moradia de São Paulo.

Os advogados da cantora, Augusto de Arruda Botelho e Beto Vasconcelos, explicam que Preta e Sidney responderão ao processo em liberdade. “É uma questão de justiça. E foi isso que pudemos presenciar aqui hoje no tribunal: a justiça sendo feita. Essa é uma vitória importante dentro de um longo processo, no qual provaremos a completa inocência dos dois”

O promotor de Justiça Criminal Cassio Roberto Conserino assinou a denúncia por associação criminosa e extorsão contra 19 ativistas. Quatro deles foram presos provisoriamente em 24 junho: Sidney Ferreira e Preta Ferreira, do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), e Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima, do Movimento de Moradia Para Todos (MMPT).

O inquérito é um desdobramento da investigação do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em maio de 2018. O prédio era ocupado pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e abrigava aproximadamente 150 famílias. Nenhum dos ativistas detidos em junho deste ano tem relação com a ocupação do Wilton Paes, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados pelos movimentos de moradia prestaram auxílio às famílias desabrigadas.

O inquérito originou-se da investigação sobre o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em maio de 2018. Porém, nenhum dos ativistas presos tem relação com aquela ocupação, senão a organização de comitês de ajuda dos movimentos de moradia para prestar ajuda a 150 famílias desabrigadas após a tragédia.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público sustenta-se numa carta denúncia como motivação inicial da investigação. O site Jornalistas Livres revelou que o documento era cópia de texto que circulava em redes de extrema direita, sem qualquer relação com moradores de ocupações. Testemunhos colhidos durante o inquérito são frágeis e subjetivos. Utiliza-se neles expressões como “ganância desvairada”, “ambição desmedida” e ”egoísmo excessivo”.

 

PT foi ao TJ cobrar justiça

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa acompanhou dia a dia os casos da perseguição política a movimentos sociais. E no caso das prisões de Preta Ferreira, Sidney Ferreira, Ednalva Franco e Angelica Lima, os parlamentares petistas no Estado de SP abriram frentes de luta em favor da liberdade dos presos injustamente.

A bancada petista foi um julho ao Tribunal de Justiça do Estado de SP para abrir diálogo com o órgão em relação às perseguições políticas a movimentos de moradia em São Paulo, especialmente às quatro lideranças do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) e do Movimento de Moradia para Todos (MMPT).

O líder do PT, deputado Teonilio Barba, fez um apelo aos juízes do TJ para que restabelecessem o significado do Estado Democrático de Direito e promovessem uma analise clara da disputa política dentro do campo dos magistrados que reproduzem ações abusivas, principalmente contra esses movimentos, o que caracteriza claramente um Estado persecutório e seletivo.

 

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