Líder do PT apoia campanha Despejo Zero
Líder do PT apoia campanha Despejo Zero

Movimentos do campo e da cidade realizaram por todo o país, nesta terça-feira, 21/6,  atos públicos que reivindicam a prorrogação da vigência da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu, por causa da pandemia, os despejos no Brasil.

A Campanha Despejo Zero, composta por mais de 175 organizações, movimentos sociais e coletivos, mapeou  os processos de despejo no país desde o início da pandemia e avalia que cerca de 142.385 famílias em todo o Brasil correm o risco de ser colocadas na rua no dia 1º de julho, caso a vigência da decisão do STF, marcada para 30/6, não seja prorrogada.

“O povo está na rua pela prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, pelo Supremo, que trata da suspensão dos despejos e as desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia da covid-19. É preciso dar opção de moradia, não despejos”, escreveu a deputada Márcia Lia, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Twitter.

Déficit e abandono em SP

Os despejo que continuam acontecendo no país violam medidas jurídicas e leis, em especial a Lei federal 14.216/2021, que suspendeu ordens de remoção e despejo de outubro até 31 de dezembro de 2021, e a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, estendida até 30 de junho.

Apesar do aumento de demanda por assistência e política habitacional, o governo federal cortou 98% dos recursos para a construção de novas unidades habitacionais para famílias com renda de até R$1.800 e que compõem a maior parte do déficit habitacional do Brasil.

No Estado de São Paulo, os governos João Doria/ Rodrigo Garcia seguem o mesmo padrão e abandonam as pessoas vítimas da crise econômica que perderam fonte de renda e emprego e, agora, vivem assombradas pelas ameaças de despejos. Nos últimos dois anos, São Paulo liderou o ranking de famílias despejadas, com 6.017 no total.

Outro dado significativo apontado pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), é que 86% das ocupações removidas ou ameaçadas de despejo, na região metropolitana, estavam em terrenos vazios.

Dados da execução do orçamento estadual mostram que, na habitação (excluindo a CDHU que se encontra em processo de extinção), a ação de subsídio para crédito imobiliário deixou de aplicar R$ 602 milhões entre 2019 e 2021. Neste ano o governo estadual determinou o congelamento de R$ 594 milhões ou 43%, do Orçamento previsto para a Secretaria da Habitação.

Para a deputada Márcia Lia, o corte de investimentos numa área tão sensível como a habitação mostra a face nefasta desses governos que não têm compromisso com a população mais carente e maior vítima de suas políticas deliberadas de abandono e crueldade.

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