LUIZ FERNANDO LANÇA FRENTE PARLAMENTAR PELOS DESAPARECIDOS
LUIZ FERNANDO LANÇA FRENTE PARLAMENTAR PELOS DESAPARECIDOS

O deputado Luiz Fernando lançou nesta quinta-feira, 10/10, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas no Estado de São Paulo. Atento a esta causa, o parlamentar já propôs e conseguiu a aprovação da criação de uma subcomissão dos direitos da pessoa desaparecida no âmbito da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa. Segundo Luiz Fernando, essas iniciativas têm o objetivo de unir esforços para o enfrentamento do problema. “Queremos dar as mãos aos governos, às entidades e à sociedade, aos pais e mães, fazer um levantamento de que legislação precisa ser produzida e de quais medidas devem ser postas em prática para que nossos desaparecidos sejam encontrados”, resumiu.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública computou 25.200 pessoas desaparecidas no Estado de São Paulo, em 2017. No mesmo ano, houve no Brasil 82.684 boletins de ocorrência registrando o desaparecimento de pessoas. A questão é, portanto, também nacional.

Presente ao ato de lançamento o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) colocou-se à disposição para elaborar propostas ou propor medidas necessárias para ampliar a ação pelos desaparecidos.  “Estamos juntos nessa procura”, disse Paulo Teixeira que, em junho de 2010, participou das buscas pelo corpo de seu filho Pedro desaparecido no rio Negro, em São Miguel da Cachoeira (AM). Ele defendeu uma conexão da sociedade, com o apoio de um sistema de Estado, que garanta aos familiares a possibilidade de encontrar seus desaparecidos.

SOCIEDADE E GOVERNO

Para Luiz Fernando, é preciso reconhecer o esforço de vários setores, do governo e da sociedade civil, na luta pelos desaparecidos. E para o debate que ocorreu durante o lançamento da frente, foram convidados representantes dos órgãos de segurança pública, da academia, além da Defensoria Pública, a OAB/São Paulo e o ex-deputado Hamilton Pereira, autor da Lei 15.292/2014, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas no Estado.

Ana Claudia Carvalho Vigliar, da Secretaria de Segurança Pública, apontou a falta de profissionais nas delegacias e nos órgãos, como no Instituto Médico Legal, a ausência de tecnologia de comunicação e na identificação de pessoas e a reduzida integração entre sistemas de informação dos órgãos públicos, como os mais importantes problemas na procura dos desaparecidos.

Caetano Paulo Filho, diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), concordou com a necessidade de melhorar a comunicação de dados sobre desaparecidos no Brasil e destacou a importância do sistema de base de dados de impressões digitais desenvolvida pelo próprio Dipol, que se encontra em fase de integração com os Estados brasileiros.

POLÍTICA DE ESTADO

Claudia Figaro Garcia participou da equipe que, em 2004, elaborou a tecnologia social Projeto Caminho de Volta, no Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), para auxiliar na identificação de desaparecidos. No projeto, foi criado um banco de DNA para armazenar e comparar perfis genéticos de familiares e desaparecidos quando encontrados (vivos ou mortos). Segundo ela, é um avanço a existência desse banco, no entanto, ele não é abastecido de informações e material necessário para sua existência.

Na avaliação do também ex-deputado Ítalo Cardoso, hoje membro da OAB-SP, há muito esforço e vontade por parte de muitos trabalhadores da segurança pública, da saúde, nas universidades, e muita persistência das entidades, mas falta o principal, uma política de Estado para os desaparecidos.

 

 

 

 

Assista a íntegra do lançamento aqui:

CONFIRA A TRANSMISSÃO AO VIVO DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicado por Luiz Fernando em Quinta-feira, 10 de outubro de 2019

 

 

 

 

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