Maioria do Conselho de Ética endossa ofensa racista de Wellington Moura
Maioria do Conselho de Ética endossa ofensa racista de Wellington Moura

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta terça-feira, 7/6, livrar o deputado Wellington Moura (Republicanos) de processo disciplinar por quebra de decoro em razão de ataques racistas contra a deputada Mônica Seixas (PSOL).

Composto em sua maioria por homens e brancos , o Conselho de Ética da Assembleia decidiu, por cinco votos contra quatro, não admitir a representação da deputada Monica Seixas (PSOL), que foi juntada à representação da deputada Márcia Lia com mesmo teor. As deputadas denunciaram Wellington Moura por racismo e injúria praticados durante sessão presidida por ele, quando o parlamentar ameçou expulsar a deputada do PSOL do plenário e tentou silenciá-la, dizendo a ela: Vou colocar cabresto em sua boca.

Mônica Seixas frisou que cabresto faz referência a uma tática usada amplamente na escravidão para impedir que negros e negras se manifestassem, comesse e bebessem. “Se este colegiado opta por não advertir a escalada da violência, eu quero dizer que precisa parar de ser conveniente com a distorção do uso regimental e assegurar o mandato das mulheres eleitas. Ninguém vai colocar cabresto em mim, e esta casa não pode ser conivente com o racismo. Mais uma vez eu digo: estamos sendo violentadas pelo corporativismo machista desta casa”, afirmou Mônica.

O deputado Enio Tatto, que votou pela admissibilidade do processo, destacou que a fala racista e machista de Moura foi feita com convicção, pois ele a repetiu. “Não é possível que o Conselho de Ética não admita uma representação como essa.”

Na mesma sessão, o Conselho decidiu aplicar advertência verbal à deputada Mônica Seixas por ela ter permitido a uma integrante do mandato coletivo votar em seu lugar durante uma sessão virtual. Conforme parecer aprovado, a Assembleia não reconhece mandatos coletivos, o que caracteriza a irregularidade do ato. “Saio daqui violentada e punida”, declarou Monica.

O Conselho também não admitiu representação da deputada Valéria Bolsonaro contra o deputado José Américo, por quebra de decoro parlamentar, acusando-o de utilizar expressões atentatórias ao decoro parlamentar, ofensa à honra e misoginia ao chamar em plenário de charlatanismo as práticas e orientações da médica Nize Yamaguchi.

A advogada de defesa de José Américo argumentou ausência de tipicidade e falta de pressupostos para a o prosseguimento da denúncia.Ela disse que as palavras do deputado não podem ser caracterizadas como misóginas, pois podem ser utilizadas tanto contra homens quanto contra mulheres. A crítica contra a médica não caracteriza machismo.

José Américo também representou a deputada Valéria Bolsonaro por ofensas, intimidação, humilhação e tentativa de ataque físico. O prosseguimento do processo também não foi aceito.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.