#NÃOAOPL529: EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Movimentos sociais e da juventude participaram nesta quarta-feira, 26/8, do ato solene em defesa do patrimônio público, que denunciou a destruição planejada pelo governador João Doria, do PSDB, ao apresentar o Projeto de Lei 529/2020.

Os deputados do PT Teonilio Barba e Luiz Fernando também participam. Junto com eles, mais de cem pessoas responderam ao chamado da  deputada do PCdoB, Leci Brandão, que coordena na Assembleia Legislativa uma frente parlamentar contra a privatização e em defesa de serviços públicos de qualidade.

Durante o ato, palavra de trabalhadores das empresas e fundações públicas, que estão na mira do governador, demonstraram os prejuízos que o PL 529/2020 pode causar à população do Estado de São Paulo, em áreas vitais como a saúde, a moradia, a agricultura familiar e a preservação ambiental.

Para o líder do PT, Teonilio Barba, João Doria nada mais quer do que liquidar o Estado de São Paulo e entregar o patrimônio construído em tantos anos para seus amigos da iniciativa privada. Com isso, o governador atinge 5.700 servidoras e servidores públicos. “Além do desinvestimento, Doria está querendo tirar o emprego de quase seis mil pessoas. Por isso, precisamos nos mobilizar”, falou Barba. Ele lembrou que um comitê já foi constituído, com a participação da participação da Frente Brasil Popular e da frente Povo Sem Medo, e que deve ser instrumento para organizar e mobilizar os trabalhadores.

O deputado Luiz Fernando lembrou que com o PL 529/2020, Doria entrega para o mercado o pouco do patrimônio que sobrou no Estado de São Paulo. Ele estranha que tudo o que o PSDB já vendeu  até agora nunca foi auditado. O deputado federal Alencar Santana, do PT, também participou do ato e anunciou a realização do protesto que os funcionários da Furp farão na próxima sexta-feira, 28/8, às 17h, no centro de Guarulhos.

Para a deputada Leci Brandão, esta nova ameaça que o governador Doria faz aos servidores públicos e ao patrimônio paulista é  um ato de covardia.

Destruição

O PL 529/2020 reúne matérias tão diversas como concessão de serviços, extinção de entidades, alienação de imóveis, medidas que afetam os servidores púbicos, alterações de ordem tributária e fiscal e transação em processos judiciais, aumento de contribuição ao Iamspe.

Se aprovado o PL 529/2020, Doria ficará autorizado a extinguir a Fundação Parque Zoológico de São Paulo; a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (Furp); a Fundação Oncocentro de São Paulo; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP).  O artigo 2.º do PL extingue as seguintes entidades descentralizadas: Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp). Além disso, o governador extingue também o Instituto Florestal, sendo suas atribuições transferidas para os Institutos de Botânica e Geológico.

A deputada Leci Brandão lembrou que a primeira proposta do João Doria, o PL 1/2019 já foi uma grande afronta ao povo de São Paulo, porque permitiu a venda de várias empresas. Esta nova ameaça ao patrimônio paulista é  um ato de covardia, segunda a deputada.

2 Comentários

  1. 27/08/2020 at 14:59

    […] #NÃOAOPL529: Em defesa do patrimônio público […]

  2. Laércio
    29/08/2020 at 22:10

    Esse PL não é pra reduzir despesas.
    Esse PL é um projeto político de poder.
    O PT já percebeu isso. E os outros perceberam?
    Por que extinguir empresas que não geram custos ao Estado como a EMTU é CDHU?
    É só parar para pensar um pouco.

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