Nota de repúdio a acusações a servidores do Itesp
Nota de repúdio a acusações a servidores do Itesp

A Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Afitesp) lançou nesta quarta-feira, 8/6, uma carta de repúdio a acusações dirigidas aos servidores e servidoras da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) durante reunião de frente parlamentar realizada na Asssembleia Legislativa em 30/5.

Nota de repúdio às acusações dirigidas aos servidores e servidoras da Fundação Itesp

Frente às graves acusações dirigidas aos servidores desta Instituição, em Audiência Pública realizada em 30/05/2022, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Itesp, reunidos na Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Afitesp), vêm a público manifestar seu repúdio a toda e qualquer acusação infundada dirigida aos extensionistas desta Fundação. Tais acusações, se comprovadas, constituem faltas graves por parte dos agentes públicos e, justamente devido a essa gravidade, devem ser apuradas e tratadas com o devido rigor. É evidente que qualquer infração disciplinar deve ser investigada e tratada dentro dos preceitos legais. Todavia, acusações genéricas e sem provas, que apenas visam descredibilizar os extensionistas perante a sociedade, constituem graves atos de calúnia e difamação contra toda uma categoria.

Entendemos que tais ataques aos servidores desta Instituição ocorrem na esteira do processo de desmonte da política agrária e fundiária, construída ao longo de mais de trinta anos de trabalhos no Estado. Tal discurso, de caráter populista, oportunista e eleitoreiro, não passará sem que seja denunciado a toda a sociedade. É inaceitável que pessoas que jamais lançaram sequer um olhar para a reforma agrária e seus protagonistas – homens e mulheres que vivem do e no campo -, justamente agora, às vésperas de mais um processo eleitoral, se aproveitem do momento para, mediante narrativa falaciosa, atacarem uma política pública que tem proporcionado a democratização do acesso à terra e a promoção da cidadania nos mais de 150 mil hectares de assentamentos rurais implantados no Estado de São Paulo.

Os servidores da Fundação Itesp vêm prestando reconhecido serviço técnico especializado de Regularização Fundiária e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) há décadas. Atualmente são atendidas mais de 7 mil famílias de produtores rurais, distribuídas em mais de 140 assentamentos rurais, e mais de 1.500 famílias pertencentes a 36 comunidades quilombolas. Esses agricultores familiares assentados e quilombolas comercializaram, somente no ano 2021, mais de R$ 300 milhões de reais, em gêneros alimentícios como frutas, verduras, legumes, alimentos processados, leite e artesanatos, gerando empregos e garantindo a segurança alimentar no campo e na cidade.

Cabe destacar que grande parte das atividades dos extensionistas são desenvolvidas em regiões e municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, contribuindo, assim, para a dinamização da economia urbana e rural de pequenos e médios municípios e consequente geração de empregos, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais. Estima-se que a política pública de assentamentos rurais seja responsável pela geração de mais de 20 mil empregos diretos, sem se considerar os indiretos, contribuindo para fixação das famílias e a permanência dos jovens no campo. Tal geração de empregos, principalmente em municípios com as características citadas, além de dinamizar a economia, evita a sobrecarga dos serviços socioassistenciais e seus impactos sobre as contas públicas municipais.

No que se refere à preservação ambiental, agricultores familiares e quilombolas são reconhecidos, nacional e internacionalmente, por suas imensas contribuições à preservação ambiental e uso racional e sustentável das áreas em que vivem e trabalham, com destaque para a exploração racional dos recursos naturais nas áreas de mata atlântica. As áreas de assentamentos, com um total de 153.539,52 hectares, contam com mais de 34 mil hectares de vegetação nativa preservada e/ou recuperada, área superior à de muitos Parques e Reservas Naturais. Já as comunidades remanescentes de quilombos, às quais a Fundação Itesp é responsável pela identificação, reconhecimento e regularização, estão inseridas na maior área contínua de mata atlântica em todo o país, contando com mais de 2 milhões de hectares preservados desse riquíssimo bioma, de inestimável patrimônio e diversidade animal, vegetal e genética, patrimônio o qual os quilombolas são guardiões. Tamanha riqueza e diversidade de patrimônio socioambiental levaram a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a declarar essa área como Patrimônio Natural da Humanidade.

Por fim, encerrando esta breve nota e considerando os reais interesses a motivar as acusações contra servidores, deixamos claro que não aceitaremos que o ataque aos extensionistas dessa Fundação seja usado como pretexto para legitimar o desmonte da política agrária e fundiária estadual, de caráter imprescindível para a promoção da cidadania e bem-estar social em inúmeros municípios paulistas, prova de que a Reforma Agrária dá certo sim!

São Paulo, 8 de junho de 2022

Diretoria da Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Afitesp)

2 Comments

  1. CIDALIA MARIA FERNANDES CUNHA GABRICH
    10/06/2022 at 10:40

    Acredito que existem pessoas sérias sim, que fazem um bom trabalho. Neste caso não foi generalizado. Pedimos urgentemente uma CPI por este mesmo motivo. Separar o “joio do trigo”
    Estamos aqui no Pontal e não é essa a verdadeira “estória”. Aqui sofremos perseguições desumanas! Só queremos trabalhar, produzir em “nossos” sitios. Acho justo desapropriar quem não produz. Aqui temos grandes produções, vemos injustiças o tempo todo. Pessoas sendo beneficiadas em conluio com alguns integrantes do órgão. Por isso eu peço, averiguem corretamente e vão entender que não é toda a instituição. Aí estão generalizando e defendendo o indefensável. Pedimos justiça para os assentados perseguidos do Pontal!
    Cidália
    Obrigada!
    Obs: o caso aqui é tão grave que poucos votam no LULA. Eu sou lulista, sei que ele jamais compactuaria com o que acontece aqui.
    HADDAD, eu voto (admiro) mas por aqui o povo está revoltado… preferem votar em Tarcísio, numa esperança simplória de mudanças. Por favor, se atentem a isso. O PONTAL é imenso!

  2. Lucilene Cruz da Silva
    10/06/2022 at 11:06

    Sou assentada em Sumaré II e digo que infelizmente a politica de atendimentos aos Assentamentos não é 100% devido a falta de funcionários que tem no Itesp e outros órgãos públicos, mas isso vem de muitos anos atrás, sucateando estes equipamentos e diminuindo cada vez mais o técnico para ir a campo… Então deve ser apurado o que acontece e o que aconteceu e a maioria dos funcionários do Itesp estão querendo trabalhar e bem em prol dos (as) agricultores familiares do nosso Estado…

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