
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite da terça-feira, 20/12, o orçamento estadual no valor R$ 318 bilhões para o ano de 2023.
O primeiro orçamento a ser executado pelo governador Tarcísio de Freitas recebeu 21 mil emendas dos parlamentares, sendo muitas oriundas das audiências públicas promovidas no primeiro semestre pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa.
A bancada do PT apresentou voto em separado ao parecer do relator, deputado Delegado Olim, e buscou recursos para atender as demandas apresentadas pela população. Faltou um interlocutor para tratar com os deputados a composição da peça orçamentária, avalia o deputado Paulo Fiorilo.
Além da pouca atenção às áreas sociais, o deputado Enio criticou também a redução de recursos para manutenção das 184 estradas vicinais que abarcam 176 municípios.
As melhorias e manutenções nas estradas vicinais foram uma das reivindicações mais presentes das audiências públicas regionais, ocorridas no primeiro semestre deste ano, quando a população do interior mostrou os problemas de mobilidade e de escoamento da produção.
Para o líder da minoria, deputado Jorge do Carmo, a bancada do PT votou contra o orçamento por conta das convicções do PT. “Não é possível votar favorável a um projeto que corta verbas para a regulamentação fundiária, sucateia os transportes públicos sobre trilhos e não prioriza ações que busquem proporcionar melhoria para a vida do cidadão.”
Luta por mais recursos
Entre as pautas de destaque do PT, que receberam ênfase nas tratativas da líder da bancada, Márcia Lia, na busca de mais recursos para atender a população paulista, foram contempladas verbas para a remuneração dos conciliadores e mediadores que atuam no Judiciário. Houve avanço no percentual de investimentos na cultura, incluindo o Conservatório de Tatuí entre os projetos contemplados.
Diante das cobranças e críticas da oposição, o governo acatou emendas que acrescentaram dois milhões para cada um dos setores de esporte, defesa civil, no apoio à atenção básica de saúde