PT APROVA REGIÃO METROPOLITANA DE JUNDIAÍ, MAS PERGUNTAM O QUE MUDA C/ISSO
PT APROVA REGIÃO METROPOLITANA DE JUNDIAÍ, MAS PERGUNTAM O QUE MUDA C/ISSO

O Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Jundiaí (PLC 36/2021) foi aprovado em reunião conjunta de comissões realizada nesta terça-feira, 9/11. Embora favoráveis à proposta, deputados da bancada petista questionaram a efetividade da criação de novas regiões metropolitanas, na medida em que estas não são amparadas por recursos orçamentárias nem por políticas de dinamização de integração e autonomia regionais.

O deputado Enio Tatto lembrou que nos últimos anos foram criadas várias regiões metropolitanas. Mais recentemente, as de São José do Rio Preto e de Piracicaba. Ele perguntou: o que tem mudado efetivamente para essas regiões, quando se tornam regiões metropolitanas¿ Qual dinheiro foi colocado no fundo para que os prefeitos e os consórcios definam o que tem de ser feito para atender as prioridades de cada região¿

“Sabemos que as cidades colocam muita esperança na criação das regiões metropolitanas. Mas, o que isso muda para os municípios que as integram¿ O que já foi feito de concreto em conjunto entre os prefeitos¿ Se o governo não colocar um aporte, não der autonomia e não regulamentar essas regiões metropolitanas, é apenas vender esperanças que não se concretizam.”

Tatto sugeriu a realização de audiência pública com o secretário da Fazenda e Planejamento, representantes e forças políticas das cidades para fazer uma avaliação sobre o funcionamento das regiões metropolitanas. “É preciso saber como viabilizar aquilo a que elas se propõem: planejar ações conjuntas, incrementar investimentos e reduzir custos. Senão, passa a sensação de que elas são apenas uma jogada eleitoreira do governador, que vende aquilo que não pode entregar.”

A líder da bancada do PT, Professora Bebel, diz que Piracicaba deposita muita esperança na recente transformação em região metropolitana e na possibilidade de as cidades fazerem o planejamento conjunto do desenvolvimento regional. Mas, ela questiona se a criação de regiões metropolitanas são de fato para valer¿ A maioria dos projetos que chegaram à Assembleia sobre o tema, inclusive este de Jundiaí, são aprovados sem que nenhuma emenda parlamentar seja acatada. “É sempre aprovado o modelo que o governo quer. Nunca se muda uma linha sequer do que ele propõe.”

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