Privatização do Porto de São Sebastião trará prejuízos para SP
Privatização do Porto de São Sebastião trará prejuízos para SP

O futuro dos trabalhadores da Companhia Docas de São Sebastião e prejuízos para a economia do Estado de São Paulo foram  questões debatidas na audiência pública intitulada Os riscos da desestatização do Porto de São Sebastião, realizada nesta quarta-feira, 8/6, por iniciativa da deputada Márcia Lia, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Companhia Docas de São Sebastião, criada em 1969, é uma empresa pública estadual vinculada à Secretaria de Logística e Transporte, que recebeu, do governo do Estado, nos últimos 15 anos investimentos diretos de cerca de R$ 400 milhões e indiretos de aproximadamente R$ 3,5 bilhão. Pelo porto de São Sebastião, entra um terço de toda barrilha, carbonato de sódio, que entra no país, insumo fundamental de empresas vidreiras e de cosméticos. A desestatização da companhia está em estudo e sua entrega ao mercado está prevista para outubro de 2022.

Único porto da costa brasileira capaz de ser utilizado como porto de águas profundas, característica que tem valor de “diamantes nas mãos de qualquer nacionalidade”, destacou Márcia Lia.

O porto São Sebastião foi incluído no Programa Nacional de Desestatização por meio de decreto de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2021. Quatro portos estratégicos foram incluídos no programa: Itajaí, no estado de Santa Catarina; o de Vitória, que já foi privatizado; o porto de Santos e o de São Sebastião.

A líder do PT informou que, “na conversa que tivemos com o secretário chefe da Casa Civil, Cauê Macris, o governo do Estado de São Paulo está alinhado com a desestatização do porto de São Sebastião, mas não com o processo que está sendo elaborado pelo governo federal”.

Paulo Tsutomu Oda, presidente da Companhia Docas de São Sebastião, participou da audiência representando o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Debates

A presença dos trabalhadores Luiz Felipe da Costa Santana, do Porto de São Sebastião; João Carlos Cardoso da Silva, servidor da Companhia Docas; Robson Wilson dos Santos, estivador e presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, e, ainda de Frederico Bussinger, primeiro presidente da Companhia Docas de São Sebastião foram saudadas pela deputada Márcia Lia, que agradeceu, também, a presença de Chico Nogueira, vereador e presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo; André Pierobon, vereador e membro da Comissão de Assuntos Portuários da Câmara Municipal de São Sebastião; e Tobé, representante do mandato do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) também participou do encontro.

Em carta de repúdio à desestatização do porto do litoral norte paulista, trabalhadores e vereadores de São Sebastião afirmam que, “num primeiro momento,  aceitamos o debate e concordamos com a ideia de discutir alternativas para mais investimentos no setor, que este se desenvolva, crie novos empregos, renda e riqueza para a cidade, para a região e para o país; porém, não entendemos que a desetatização seja o melhor caminho para esse momento que vivemos em nosso país  e no mundo”. A carta foi transformada na Moção 161/2022.

O documento, que cobra a realização de estudos sobre os impactos sociais e econômicos para a região decorrentes da desestatização, reforça os debates ocorridos durante a audiência pública, em especial no tocante à avaliaçao de que o pequeno volume de investimento que se espera da iniciativa privada com a privatização não justifica a entrega do que é público.

Assista aqui a íntegra da audiência Os riscos da desestatização do Porto de São Sebastião.

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